Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
18/08/20
Justiça suspende leilão de biodiesel após redução da mistura obrigatória

Combustíveis e Bioenergia

Justiça suspende leilão de biodiesel após redução da mistura obrigatória

Uma decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão de biodiesel marcado para recomeçar nesta terça (18). Pedido feito pela Aprobio, uma das associações que representa produtores do biocombustível, contra a decisão do Ministério de Minas e Energia (MME), que reduziu retroativamente a mistura obrigatória do biodiesel no diesel, de 12% […]

13/08/20
ANP retoma consulta sobre regras de acesso aos terminais aquaviários. Na imagem: Vista aérea de duas embarcações em terminal de Derivados de Alemoa, da Petrobras, no Porto de Santos (Foto: Divulgação)

Combustíveis e Bioenergia

ANP retoma consulta sobre regras de acesso aos terminais aquaviários 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou nesta quinta (13) a consulta pública sobre a mudança nas regras de acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis. Processo havia sido suspenso por conta da covid-19 e a audiência pública está marcada para 12 de novembro, […]

31/07/20
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) concede entrevista após Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Política energética

Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam  que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]

30/07/20
Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária a Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia

Política energética

Alcolumbre descarta sessão presencial em agosto e pode frustar expectativa para indicações de agências

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades. A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com […]