LRCAP 2025
Silveira decide cancelar leilão de reserva de capacidade e prepara nova concorrência
Ministro Alexandre Silveira vai revogar portaria do atual LRCAP 2025, diante da judicialização das regras do certame
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Exploração offshore
Reservas provadas de petróleo no Brasil cresceram 5,92% em 2024, aponta ANP
Reservas de petróleo atingem 16,8 bi barris, aponta ANP; índice de reposição atinge 176,6%, com 2,17 bi de barris descobertos
Gás natural
Petrobras deve apresentar plano de desenvolvimento do Sergipe Águas Profundas até o final de abril
Primeiro plano foi rejeitado pela ANP por falta de informações sobre FPSOs, que ainda não foram licitados
Desconcentração do mercado de gás
Nova proposta para desconcentrar mercado de gás está madura, diz senador; veja os detalhes
Laércio Oliveira propõe nova estratégia para a desconcentração do mercado de gás natural, visando aumentar a concorrência e reduzir os preços. Enfrenta resistência da Petrobras, que expressa preocupações sobre os impactos nos investimentos em Sergipe
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
RenovaBio
Distribuidoras devem 10,3 milhões de CBIOs de 2024
Com os abatimentos dos contratos de longo prazo, 59 distribuidoras têm débitos de 8,9 milhões de CBIOs
"Bomba branca"
ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeira
Agência pede para que os autos sejam distribuídos para uma das várias cíveis de Belo Horizonte
Conteúdo local
ANP publica novas regras de incentivo ao conteúdo nacional em projetos de óleo e gás
Mudanças permitem transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos e redução de royalties para investimentos em produção
Regulação
ANP adia até 1º de abril consulta prévia sobre tarifas de transporte de gás natural
Prorrogação atende pedido do mercado para discussão de novos critérios de cálculo e repasse entre transportadoras
Contratos legados
ANP acata pleito de usuários por mais transparência nas tarifas de gasodutos de transporte
Carregadores pediam há mais de dois anos a a abertura das memórias de cálculo das tarifas das transportadoras