Margem Equatorial
Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas
Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá
Margem Equatorial
Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá
Preço dos combustíveis
Média nacional recua 0,23%, para R$ 4,27/litro. SP registra menor preço (R$ 3,38), enquanto Amazonas tem maior média (R$ 5,49)
Base de cálculo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
Abandono de poços
Agência intensificou, no ano passado, os processos internos para dar destinação e responsabilidade sobre o abandono de poços perfurados pela Petrobras há décadas
Novas regras
Agência vem sendo cobrada por distribuidoras para publicar lista de inadimplentes, cuja inscrição serve para bloquear comércio com inadimplentes
Pré-sal
Inicialmente, o edital previa 14 blocos, mas o de Mogno foi excluído, por decisão da diretoria, por estar em região onde ainda não há diretrizes para aplicar o regime de partilha de produção
Aumento da punição
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
Litígio climático
Argumento central para o pedido de exclusão dos blocos é a validade das Manifestações Conjuntas, que expiram logo após o leilão
comece seu dia
Ambientalistas e MPF/PA se preparam, em movimentos paralelos, para judicializar leilão; e Marina Silva passa por fritura no Senado
Opinião
Brasil não pode perder a oportunidade de entrar no ano de 2026 com as tarifas de transporte corretamente reguladas, avalia o presidente da Abegás, Augusto Salomon