Pré-sal
ANP aprova acordo sobre jazida compartilhada de Jubarte no pré-sal da Bacia de Campos
Acordo entra em vigor em agosto e define compensações por produção anterior
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Farm-out da PPSA
Petróleo livra governo de contingenciamento de R$ 20 bi
Cortes no orçamento caíram de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, influenciado por aumento na estimativa de receita
Crise fiscal
Liberação de R$ 10 mi para ANP é antecipação de empenhos
Agência foi alvo de contingenciamento e chegou a limitar serviços e suspender o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis
comece seu dia
Liminares protegem inadimplência de 1,6 milhão de créditos de descarbonização no RenovaBio
Volume de CBIOs judicializados é equivalente a pendências da primeira lista de bloqueio da ANP
Crise orçamentária
Governo libera R$ 10 milhões do orçamento da ANP
Agência sofreu contingenciamento de R$ 35 milhões, o que motivou uma série de suspensões na fiscalização
Lista suja
ICL cobra sanções após Justiça conceder liminares contra lista de inadimplentes no RenovaBio
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
"Lista suja" do RenovaBio
Divulgação de todas as empresas inadimplentes no RenovaBio é essencial para segurança jurídica, diz IBP
Entidade lamentou as decisões da Justiça Federal que permitiram a algumas empresas não ter o nome divulgado na lista de bloqueio pela ANP
RenovaBio
Frente Parlamentar do Biodiesel vai apresentar PL para exigir depósitos de CBIOs
Parlamentares querem garantir depósitos judiciais de créditos de descarbonização; ANP divulgou agentes que não cumpriram metas
Controvérsia no RenovaBio
Distribuidoras conseguem liminares contra bloqueio de comercialização com inadimplentes no RenovaBio
Está prevista para segunda-feira (21/7) entrada em vigor da “lista suja” das empresas inadimplentes
comece seu dia
ANP define megapauta com medida fiscal, tarifas de gasodutos e formuladoras
Reunião de diretoria da ANP terá definição sobre preço de referência do petróleo, base de cálculos para royalties, demanda do governo federal (desde 2022)