RenovaBio
Distribuidoras devem 10,3 milhões de CBIOs de 2024
Com os abatimentos dos contratos de longo prazo, 59 distribuidoras têm débitos de 8,9 milhões de CBIOs
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
"Bomba branca"
ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeira
Agência pede para que os autos sejam distribuídos para uma das várias cíveis de Belo Horizonte
Conteúdo local
ANP publica novas regras de incentivo ao conteúdo nacional em projetos de óleo e gás
Mudanças permitem transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos e redução de royalties para investimentos em produção
Regulação
ANP adia até 1º de abril consulta prévia sobre tarifas de transporte de gás natural
Prorrogação atende pedido do mercado para discussão de novos critérios de cálculo e repasse entre transportadoras
Contratos legados
ANP acata pleito de usuários por mais transparência nas tarifas de gasodutos de transporte
Carregadores pediam há mais de dois anos a a abertura das memórias de cálculo das tarifas das transportadoras
Impasse no transporte
ANP e TBG divergem sobre solução para tarifas do Gasbol
Enquanto isso, diretoria da agência aprovou uma nova solução-tampão para contratação de capacidade do Gasbol
RenovaBio
Brasilcom defende que transferência de CBIOs para refinarias pode evitar condutas anticompetitivas
Projeto de lei prevê transferência da obrigação de distribuidoras para primeiro elo da cadeia do petróleo
Política energética
ANP rejeita pedido do Sindicom para suspender a mistura de biodiesel
Agência também vedou a comercialização de biodiesel entre distribuidoras entre 1º de maio e 31 de dezembro
Margem Equatorial
Atraso em licença pode dificultar contratação de sonda para a Foz do Amazonas, diz secretário
Secretário afimou, em evento sobre a margem equatorial, que a licença precisa sair até abril para permitir a perfuração do poço antes que termine o contrato da sonda alugada pela Petrobras
![Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2025/03/yo6TYKm7-Heloisa-Verri-Paulino-Gomes-e-Adriana-de-Paiva-Correa-sao-socias-fundadoras-do-Verri-Paiva-Advogadas-Foto-Divulgacao-768x432.webp "Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)")
Opinião
Suspensão do uso do biodiesel representa retrocesso a uma economia sustentável
Especialistas alertam que a proposta das distribuidoras pode aumentar emissões em 4,5 mi de toneladas de CO2 e impactar cadeia de alimentos, escrevem Heloisa Verri e Adriana de Paiva