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ANP e Aneel estão mais próximas da definição de novos diretores, com sabatinas na próxima semana
Comissão de Infraestrutura do Senado concluiu leitura dos relatórios sobre os indicados
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Agências reguladoras
Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Videocast gas week
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados
Opinião
O combate ao devedor contumaz no setor de combustíveis: impactos, desafios e fundamentos jurídico-constitucionais
Fraude fiscal pressiona empresas regulares, reduz arrecadação e amplia risco de desabastecimento, escrevem Felipe Boechem, Marcelo Ribeiro e Rafael Martins
Conflitos federativos
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]
Fiscalização
Brasileiros veem riscos e falhas na fiscalização com botijões enchidos por outras marcas
Possibilidade do enchimento de botijão por marcas diferentes é vista como janela para adulteração por 93% da população
Opinião
RenovaBio: a previsibilidade regulatória e o respeito à lei são indispensáveis para um mercado justo
Medidas da ANP protegem equilíbrio concorrencial e fortalecem metas ambientais, aplicando sanções previstas em regras já vigentes, sem qualquer retrocesso legal, avalia Carlo Faccio
Combate a fraudes
ANP publica resolução com novas regras para autorização de produtores de biocombustíveis
Nova resolução enfatiza que produtores de biodiesel podem adquirir, mas não vender metanol; comércio será considerado destinação indevida do produto
Agências Reguladoras
Presidente da CI despacha indicação de Pietro Mendes para a diretoria da ANP
Laércio Oliveira (PP/SE) será o relator da indicação do secretário do MME, em meio à disputa pela vaga com o advogado Ângelo Rezende
Competitividade do etanol
Etanol cai em 11 estados e é competitivo em seis
Preço médio avançou 0,72% na semana, para R$ 4,17 o litro; vantagem sobre a gasolina foi registrada no AC, MT, MS, MG, PR e SP