Exploração e produção
Secretário defende medidas para adiar devolução de campos e descomissionamento
Pietro Mendes defende medidas para prolongar a vida útil dos campos e atrasar o descomissionamento
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Cessão compulsória
Cade analisa disputa por Papa-Terra entre Brava e NTE
Pedido de cessão da Brava pode ser suspenso após abertura de arbitragem internacional; NTE contesta inadimplência alegada
Ampliação do Gasbol
TBG prepara projeto de ampliação gradual do Gasbol a partir de 2025
Empresa aposta em crescimento gradual no trecho Sul com novas estações de compressão para atender demandas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Análise
Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Subida da Serra
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
![Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)](https://uploads.eixos.com.br/2024/09/reuniao-anp_5Set24-768x432.jpg "Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)")
Transparência
ANP interrompe transmissão de reuniões devido a cortes orçamentários
A partir desta quinta-feira (19/9), público poderá acompanhar as discussões ao vivo pela plataforma Teams, e não mais pelo YouTube
Judiciário
Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Petroleiras independentes
Produtores independentes pedem urgência em agenda regulatória da ANP
Abpip também defende incentivos para campos maduros, acumulações marginais e mudanças no preço de referência e royalties
Diálogos da Transição
Marco legal do SAF enviado para sanção. E agora?
Aprovação do Combustível do Futuro é o primeiro passo em uma longa jornada a ser percorrida pela regulação brasileira
Mandato de biometano
Texto final do Combustível do Futuro estabiliza mandato para o biometano; entenda as regras em 5 pontos
Agência eixos explica como vai funcionar o mandato para o biometano, que opôs produtores de biometano e consumidores e produtores de gás