Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
19/06/19
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para tratar sobre os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás (TAG), bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro.rrÀ mesa, em pronunciamento, superintendente de Infraestrutura e Movimentação, Hélio da Cunha Bisaggio.rrFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Mercado de gás

Acesso ao transporte é pré-condição para sucesso no mercado de gás

BRASÍLIA – O acesso ao sistema de transporte é pré-condição para o desenvolvimento de um mercado concorrencial de gás natural no país. A avaliação é do superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, que participou nesta quarta-feira, 19, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. [sc name=”newsform”] […]

04/06/19
Regras para liberar venda direta de etanol devem ser publicadas na próxima semana, diz ministro. Na imagem, bomba de abastecimento de combustível

Combustíveis e Bioenergia

Governo entende que nova lei é necessária para liberar venda direta de etanol

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que é necessária uma nova legislação para permitir a venda direta do etanol por usineiros, sem a obrigação de intermediação das distribuidoras. Após reunião extraordinária nesta terça, 4, caberá ao Ministério da Economia avaliar a melhor solução para adequar a tributação a essa mudança no mercado. A […]

21/05/19
Deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) quer mobilizar congressistas, governadores e até o ministro Paulo Guedes contra revisão de pagamento de royalties pelo Supremo / Foto: divulgação

Petróleo

ENTREVISTA Rio perderá R$ 70 bi com alteração em royalties, diz Wladimir Garotinho

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, para evitar que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão liminar que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas em […]