O governo vai fomentar a inclusão de novas emendas no substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) sobre o Projeto de Lei 6.407/2013, do deputado Marcus Vicente (PP/ES), a nova Lei do Gás. A ideia, contou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, em entrevista exclusiva à […]
A proposta da ANP de incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas de produção nos contratos de concessão para áreas entre a 7a e 13a rodada, além de Libra e da cessão onerosa, diminui muito a chance de judicialização do tema da regulamentação do waiver para os contratos […]
A Petrobras pediu ao Ibama a liberação para a produção de mais uma plataforma no campo de Búzios, área da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. Desta vez a petroleira solicitou a entrada a licença de operação para o FPSO P-75, que fará parte do módulo 2 do campo, que tem três unidades […]
A Shell e o IBP solicitaram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a inclusão de uma cláusula no contrato de partilha da produção das áreas que serão licitadas na 4o leilão do pré-sal, previsto para acontecer em 7 de junho, para o reconhecimento das atividades de desenvolvimento do mercado de fornecedores no país para fins […]
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) anunciou uma agenda positiva com aspectos essenciais para a indústria do petróleo em 2018. A agenda pretende ampliar a competitividade do setor e deve ser levada aos candidatos à presidência da República. Em tempos de sucessão no Ministério de Minas e Energia, já que o ministro Fernando […]
O deputado do Mato Grosso do Sul Amarildo Cruz (PT) ingressou com um projeto de lei para suspender por 10 anos expedição de licenciamento ou autorização ambiental pelo órgão de controle aos detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural que executarão a técnica de perfuração seguida de fraturamento hidráulico em […]
Com a aprovação do decreto que determina intervenção federal no estado do Rio de Janeiro (9.288/18) pela Câmara dos Deputados e a consequente suspensão da votação de propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência (PEC 287/16), o governo apresentou uma pauta com 15 propostas para serem votadas neste ano pelo Congresso. A intenção é […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza hoje audiência pública para discutir o programa de privatizações realizada pelo governo Michel Temer, entre eles os leilões de petróleo e a privatização da Eletrobrás. Participam da audiência o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) liberou R$ 33 milhões em royalties da produção de petróleo e gás do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, para oito municípios do Rio de Janeiro. Os recursos estavam retidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) O município de Quissamã receberá a maior fatia dos royalties retidos […]
Os superintendente e superintendente adjunto de Dados Técnicos da ANP, Cláudio Souza e Luciano Lobo, falam sobre o programa da agência para dados técnicos no país. A ideia da agência é transformar em 1 ou 2 anos o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) em um E-Commerce.