O tempo entre a última sexta-feira e ontem significou o fim de semana mais importante para o setor energético brasileiro em 2018. Em um período de 48 horas, o troca-troca com a janela partidária que permitiu a mudança do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho do MDB, quinze dias depois de se […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira a resolução que libera a ANP para assinar aditivos contratuais com waiver de conteúdo local nos contratos de concessão até a 13a rodada de licitações, nos dois primeiros leilões de partilha da produção e no contrato da cessão onerosa. O tema precisa ser incluído na […]
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto […]
A ANP iniciou com multas a fiscalização de conteúdo de local de blocos exploratórios de áreas arrematadas na 10a rodada de licitações, que aconteceu em 2008 e concedeu 54 blocos exploratórios terrestres. A Partex foi multada em menos de R$ 1 mil por não conseguir atingir índice de 100% de conteúdo local em revestimento de […]
Descomissionamento é o conjunto de ações legais, procedimentos técnicos e de engenharia aplicados de forma integrada a um sistema offshore visando assegurar que sua desativação ou cessação de produção atinjam as condições de segurança, condições de preservação ambiental, confiabilidade e rastreabilidade de informações e documentos. Fonte: Regulamentos técnicos – ANP O primeiro grande ponto para […]
O Palácio do Planalto confirmou neste domingo que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, que estava vaga com a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco. Moreira Franco também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Durante […]
O Palácio do Planalto confirmou neste domingo que o ministro Moreira Franca, que comanda a Secretaria Geral da Presidência, vai assumir o ministério de Minas e Energia no lugar de Fernando Coelho Filho, foi exonerado nesta sexta-feira (6/4) para se dedicar a sua campanha de reeleição ao cargo de deputado federal pelo estado de Pernambuco. “O […]
A decisão do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, de se desfiliar do MDB e migrar para outra legenda – provavelmente o DEM – reduziu a quase zero as chances do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, sucedê-lo na pasta. Com a mudança, Pedrosa acertou sua saída do MME. Quem também já pediu […]
Os deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) e Danilo Forte (DEM-CE) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado que vai examinar o Projeto de Lei 6621/16, do Senado, chamado de Lei das Agências Reguladoras. A finalidade da proposta é unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências. Danilo Forte destacou que é preciso ter […]
A Agência Nacional do Petróleo divulga nesta quinta-feira (5/4) o edital e as minutas dos contratos do 4o leilão do pré-sal, que acontecerá em 7 de junho. A concorrência vai ofertar as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos. As empresas interessadas em participar da concorrência têm […]