Uma Conversa sobre a Lei do Gás
Uma Conversa Sobre a Lei do Gás foi um debate promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), pela E&P Brasil e patrocinado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Uma Conversa Sobre a Lei do Gás foi um debate promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), pela E&P Brasil e patrocinado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
A produção brasileira do pré-sal em áreas de partilha da produção pode ter que ser paralisada se a Medida Provisória 811, que libera a PPSA para comercializar a parcela da União no petróleo e gás produzido, perder sua validade, o que acontece no próximo dia 31. O sinal de alerta já está ligado no Ministério […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
Conhecendo um pouco das operações de Descomissionamento que, por favor, não insistam em pensar que se trata de uma engenharia reversa, eu colocaria as seguintes dificuldades operacionais, para que no EVTE, emitido hoje, por exemplo, para um novo campo, se possa refletir a realidade de daqui a 25 anos, idade média de uma concessão. […]
A ANP utilizará os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) feitos pela Anatel como modelo para os TACs que serão aplicados para a revisão dos índices de conteúdo local. A ideia é a aproveitar as críticas e sugestões feitas pelo Tribunal de Contas da União ao ajustamento dos contratos da agência de telecomunicações para […]
A ANP utilizará os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) feitos pela Anatel como modelo para os TACs que serão aplicados para a revisão dos índices de conteúdo local. A ideia é a aproveitar as críticas e sugestões feitas pelo Tribunal de Contas da União ao ajustamento dos contratos da agência de telecomunicações para […]
. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira a resolução que define as regras para conteúdo local na oferta permanente de áreas, que vai ofertar no seu primeiro ciclo 722 blocos terrestres e 162 áreas offshore. Veja aqui tudo que sabemos sobre oferta permanente. . O presidente da Petrobras, Pedro Parente, se […]
As áreas de Saturno e Titã, que foram declaradas estratégicas e unificadas com os blocos S-M-534 e S-M-645, retirados por decisão do TCU da 15a rodada da ANP, realizada em março, tiveram bônus de assinatura fixado em R$ 3,1 bilhões. No leilão de março os blocos S-M-534 e S-M-645 tinham bônus mínimos que somavam R$ […]
A Comissão Especial de Licitação do 4o leilão do pré-sal, que acontecerá em 7 de junho, aprovou a participação das 16 empresas que manifestaram interesse na concorrência. 11 das empresas inscritas fizeram oferta na 15a rodada da ANP, que licitou blocos em seis bacias offshore, incluindo áreas no pré-sal sob o regime de concessão na […]