Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Ponto final (2/7): a agenda do Congresso, o que está no caminho do PL da cessão onerosa e outra (potencial) pancada bilionária na Petrobras

Ponto final (2/7): a agenda do Congresso, o que está no caminho do PL da cessão onerosa e outra (potencial) pancada bilionária na Petrobras

Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]

Mulher de uniforme azul segura bomba de combustíveis vermelha e abre a tampa do tanque de automóvel branco. Fiscais do Procon-DF fazem vistoria em postos de combustíveis de Brasília para checar as alterações dos preços finais, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Legalidade, legitimidade e conveniência da periodicidade mínima para reajuste dos preços dos combustíveis

Por Daniel Braga O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, convidou a sociedade a participar da Tomada Pública de Contribuições – TPC para coletar dados e questionar sobre a conveniência de criar-se uma norma para estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis […]