Regulação
Comitê de Monitoramento do Gás traz riscos ao arranjo regulatório do setor, diz Edmar de Almeida
Para o professor da PUC-Rio, risco é que o Comitê não atue apenas como linha auxiliar da ANP
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Biocombustíveis
TCU identifica fragilidades em políticas para biocombustíveis
Tema foi um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo
Combustíveis
Vendas de diesel coprocessado da Petrobras chegam a 10 milhões de litros por mês mesmo sem mandato, diz Schlosser
Mesmo sem um mandato para o diesel coprocessado, a Petrobras tem planos para ampliar a oferta. segundo o diretor de Logística, Comercialização e Mercados
Exploração e produção
Secretário defende medidas para adiar devolução de campos e descomissionamento
Pietro Mendes defende medidas para prolongar a vida útil dos campos e atrasar o descomissionamento
Cessão compulsória
Cade analisa disputa por Papa-Terra entre Brava e NTE
Pedido de cessão da Brava pode ser suspenso após abertura de arbitragem internacional; NTE contesta inadimplência alegada
Ampliação do Gasbol
TBG prepara projeto de ampliação gradual do Gasbol a partir de 2025
Empresa aposta em crescimento gradual no trecho Sul com novas estações de compressão para atender demandas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Análise
Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Subida da Serra
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
![Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/09/reuniao-anp_5Set24-768x432.jpg "Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)")
Transparência
ANP interrompe transmissão de reuniões devido a cortes orçamentários
A partir desta quinta-feira (19/9), público poderá acompanhar as discussões ao vivo pela plataforma Teams, e não mais pelo YouTube
Judiciário
Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal