Biometano
Nova resolução da ANP abre espaço para flexibilizar especificação do biometano
Diretoria da ANP aprova abertura de consulta pública sobre as novas regras de especificação do biometano
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Opinião
Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta
Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden
Videocast gas week
ANP não busca convergência nem toma lado em revisão tarifária do gás, diz Pietro Mendes
Diretor da ANP, Pietro Mendes, detalha os esforços da agência para concluir a revisão tarifária das transportadoras no primeiro semestre de 2026 e tentar reduzir as tarifas
Conflito federativo
Relator vai incluir classificação de gasodutos pelos estados na MP do Gás do Povo; indústria reage
Hugo Leal tenta emplacar na MP do Gás do Povo emenda que reforça competência estadual na regulação de tarifas e classificação de gasodutos de distribuição
Fiscalização
Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais
Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP
Mobilização na Petrobras
ANP descarta risco ao abastecimento de combustíveis com greve dos petroleiros
Agência está monitorando situação caso uma resposta seja necessária
Competitividade do etanol
Etanol sobe em 15 estados e é competitivo em três
Preço médio subiu na semana, para R$ 4,39 o litro; vantagem sobre a gasolina foi registrada em MS, PR e SP
Eleições no radar
Prioridade para orçamento e má vontade da oposição ameaçam MP do Gás do Povo
Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política
Fiscalização
PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA
Fracking no mapa
Governo defende fracking no STJ dias após Lula encomendar plano para transição dos fósseis
Superior Tribunal de Justiça convocou audiência para discutir o tema, com a presença de órgãos do governo, do mercado e ambientalistas