Agências reguladoras
Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.
Videocast gas week
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados
Opinião
O combate ao devedor contumaz no setor de combustíveis: impactos, desafios e fundamentos jurídico-constitucionais
Fraude fiscal pressiona empresas regulares, reduz arrecadação e amplia risco de desabastecimento, escrevem Felipe Boechem, Marcelo Ribeiro e Rafael Martins
Conflitos federativos
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]
Fiscalização
Brasileiros veem riscos e falhas na fiscalização com botijões enchidos por outras marcas
Possibilidade do enchimento de botijão por marcas diferentes é vista como janela para adulteração por 93% da população
Opinião
RenovaBio: a previsibilidade regulatória e o respeito à lei são indispensáveis para um mercado justo
Medidas da ANP protegem equilíbrio concorrencial e fortalecem metas ambientais, aplicando sanções previstas em regras já vigentes, sem qualquer retrocesso legal, avalia Carlo Faccio
Combate a fraudes
ANP publica resolução com novas regras para autorização de produtores de biocombustíveis
Nova resolução enfatiza que produtores de biodiesel podem adquirir, mas não vender metanol; comércio será considerado destinação indevida do produto
Agências Reguladoras
Presidente da CI despacha indicação de Pietro Mendes para a diretoria da ANP
Laércio Oliveira (PP/SE) será o relator da indicação do secretário do MME, em meio à disputa pela vaga com o advogado Ângelo Rezende
Competitividade do etanol
Etanol cai em 11 estados e é competitivo em seis
Preço médio avançou 0,72% na semana, para R$ 4,17 o litro; vantagem sobre a gasolina foi registrada no AC, MT, MS, MG, PR e SP
Liminares derrubam CBIO
CBIO a R$ 60 não remunera a tonelada de carbono evitada, diz produtor de biodiesel
O ativo que já chegou à máxima histórica de R$ 204, em 2022, fechou a semana nesta sexta-feira (8/8) abaixo dos R$ 60