Tag Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Acompanhe as últimas decisões, regulamentações e políticas da agência reguladora que moldam o mercado de óleo, gás e biocombustíveis. Nesta página, você encontrará notícias, análises, opiniões, entrevistas e atualizações sobre as diretrizes que afetam esses setores. Também verá insights sobre segurança energética, descarbonização e energias renováveis.

04/05/25

Presidente Lula da Silva durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 30/1/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Gás para Todos

Governo prepara MP do novo vale‑gás e redesenho do mercado de botijões

Estudos da ANP para distribuição de GLP recebem apoio do MME e decreto é preparado para antecipar reforma; minuta prevê enchimento fracionado e regulação do suprimento

02/05/25

Foram retirados de circulação 35,7 milhões CBIOs em 2024 (Foto: Divulgação/ Celfenergia)

comece seu dia

MME vai ao STJ para suspender liminares contra metas do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa

30/04/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combate a fraudes

Entidades doam R$ 1,3 milhão em equipamentos para fiscalizar mistura de biodiesel

ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe

30/04/25

Foz do Amazonas: estudos propostos por área ambiental estão parados há três governos

Margem Equatorial

Cade aprova consórcio entre TGS e CGG para sísmica na bacia de Barreirinhas

Barreirinhas é a bacia sedimentar da Margem Equatorial com a maior quantidade de blocos devolvidos

29/04/25

Sessão plenária do TCU, em 2 de abril de 2025 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Fiscalização de biocombustíveis

TCU avalia na quarta-feira denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no RenovaBio

Sob nova regra do governo, irregularidades no programa de biocombustíveis podem render multas de até R$ 500 milhões

28/04/25

Concurso Público

Governo anuncia concurso com 66 vagas imediatas para ANP

Agência soma 143 cargos vagos atualmente. Último concurso para o órgão foi realizado em 2016, somente para nível médio

28/04/25

Marina Silva e Rodrigo Agostinho participam da 144ª Reunião Ordinária do Conama, em 27 de novembro de 2024 (Foto Vinícius C. Vieira/MMA)

Foz do Amazonas

Ambientalistas pedem suspensão de leilão da ANP e preparam ação judicial

Ambientalistas alegam riscos para áreas ambientalmente sensíveis, como Foz do Amazonas e Potiguar. Governo afirma cumprir regras ambientais e minimiza ação, enquanto organizações prometem ação judicial

25/04/25

ANP vai aprofundar estudos sobre concorrência entre as distribuidoras e postos de bandeira branca no mercado de combustíveis. Na imagem: Bomba de abastecimento em posto de combustível (Foto: Agencia Brasil)

Mistura de biodiesel

MGI libera e associações já podem doar equipamentos para fiscalização de biodiesel pela ANP

Entidades do setor de combustíveis manifestaram interesse na doação de espectrofotômetros à ANP. MGI não identificou conflito de interesses

25/04/25

Reunião do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio), em 23 de abril de 2025 (Foto Tauan Alencar/MME)

Política de biocombustíveis

Comitê RenovaBio define cronograma para metas de descarbonização até 2035

Enquanto governo avança com novas regras e multas para distribuidoras, setor critica "intervenção sem racionalidade técnica" no programa de biocombustíveis

24/04/25

Biometano

Gás Verde e L'Oréal são autorizadas a abastecer frota com biometano

ANP concedeu autorização excepcional para produtora de biometano operar uma instalação de abastecimento em Jarinu (SP)