Política energética
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]
Energia
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]
Energia
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Política energética
Redução de ministérios em xeque, novas secretárias, definição da AGU e especulação para Educação
Offshore
Acordo de leniência da SBM Offshore foi fechado nesta quinta-feira Foto: Adalberto Carvalho - Ascom/CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras informam, nesta quinta-feira (26), assinatura de acordo de leniência com a SBM Offshore. Por força do acordo, previsto na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), […]
Offshore
O FPSO Cidade de Saquarema operando no campo de Lula Central na Bacia de Santos A Petrobras confirmou que o acordo de leniência assinado pela SBM Offshore com o Ministério da Transparência e a Advocacia Geral da União (AGU) trará de volta a empresa para as licitações de FPSOs. A estatal faz atualmente quatro licitações […]
Energia
O FPSO Cidade de Ilhabela teve 12 módulos e integração feita no Estaleiro Brasa, no Rio de Janeiro. O acordo de leniência acertado entre a SBM Offshore e o Ministério da Transparência (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) terá impacto direto na licitação do FPSO de Mero II, que está sendo contratado pelo […]
Offshore
Duas decisões tomadas recentemente por órgãos da Justiça e do governo federal têm impacto direto no mercado de afretamento de FPSOs e nas concorrências que estão sendo tocadas pela Petrobras para contratar unidades de produção para os próximos anos. A primeira decisão é a acordo de leniência fechado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e […]