Congresso
Silveira defende judicialização e diz que privatização da Eletrobras aconteceu em "outro governo e contexto"
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Energia
Lula vai ao STF para tentar aumentar poder do governo na Eletrobras
Ação pede derrubada dos termos da privatização que limitaram a influência da União na gestão da companhia
Energia
Lula diz que acionará AGU contra termos da privatização da Eletrobras
Presidente, contudo, afirma que reestatização da empresa não está nas prioridades nesse momento
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico
Combustíveis e Bioenergia
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Combustíveis e Bioenergia
Bagé tem gasolina mais cara do país; São Paulo, a mais barata
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] em jogo A cidade de Bagé registrou, na última semana, o maior preço para o litro da gasolina comum do país: R$ 7,199. Na outra ponta, São Paulo foi […]
Combustíveis e Bioenergia
Adiar venda de refinarias seria "rasgar dinheiro", defende AGU no Supremo
José Levi defende não só a venda de refinarias, como também o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino
Política energética
Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]
Energia
AGU cria força-tarefa para defender projetos de infraestrutura
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]