Energia
Aneel aprova por unanimidade prorrogação de vigência do acordo entre União e Âmbar
Diretores fizeram reunião extraordinária nesta quinta e aprovaram pedido do MME de prorrogação por 40 dias
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Comece seu Dia
MME adia e AGU pede suspensão de contratos da Âmbar
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Meio ambiente
Audiência de conciliação entre servidores do Ibama e governo no STJ termina sem acordo
Ministro Og Fernandes acatou pedido da AGU e determinou volta ao trabalho de 100% dos servidores que prestam serviços essenciais
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Empresas
AGU recorre contra afastamento de Pietro Mendes do conselho da Petrobras
Pietro Mendes é presidente do Conselho de Administração da estatal e foi suspenso na última quinta-feira por liminar da Justiça de São Paulo
Empresas
Indicação da Fazenda para Petrobras busca coordenar transição ecológica, diz Haddad
Rafael Dubeux é secretário-executivo adjunto e responsável por discussões envolvendo energia e clima
Empresas
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Nunes Marques deu prazo de 90 dias para negociação em que governo federal tenta conseguir maior poder de voto na empresa
Gás Natural
ANP: Conflitos federativos sobre o mercado de gás devem ser levados ao STF
Agência reafirma ser favorável a judicializar normas estaduais que se chocam com competência da União prevista na Lei do Gás
Congresso
'Não existe conciliação para questão técnica', diz Marina sobre Foz do Amazonas
Ministra do Meio Ambiente afirmou que parecer da AGU não muda entendimento do Ibama sobre exploração de óleo e gás na Margem Equatorial
Judiciário
Foz do Amazonas: AGU vai contra Ibama e propõe conciliação com Petrobras e MME
Advocacia-Geral da União emite parecer dizendo que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir licenciamento da exploração de óleo e gás na região