Congresso
'Não existe conciliação para questão técnica', diz Marina sobre Foz do Amazonas
Ministra do Meio Ambiente afirmou que parecer da AGU não muda entendimento do Ibama sobre exploração de óleo e gás na Margem Equatorial
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Judiciário
Foz do Amazonas: AGU vai contra Ibama e propõe conciliação com Petrobras e MME
Advocacia-Geral da União emite parecer dizendo que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir licenciamento da exploração de óleo e gás na região
Comece seu Dia
Petróleo atinge maior patamar desde janeiro
Contratos futuros do Brent avançaram para US$ 87,55 o barril – a maior cotação desde 27 de janeiro
Comece seu Dia
Petrobras pode elevar investimentos em US$ 4 bi com novos projetos
Aumento depende de validação de projetos no portfólio de redução de emissões de carbono
Empresas
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Congresso
Silveira defende judicialização e diz que privatização da Eletrobras aconteceu em "outro governo e contexto"
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Energia
Lula vai ao STF para tentar aumentar poder do governo na Eletrobras
Ação pede derrubada dos termos da privatização que limitaram a influência da União na gestão da companhia
Energia
Lula diz que acionará AGU contra termos da privatização da Eletrobras
Presidente, contudo, afirma que reestatização da empresa não está nas prioridades nesse momento
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico
Combustíveis e Bioenergia
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF