Energia
Lula diz que acionará AGU contra termos da privatização da Eletrobras
Presidente, contudo, afirma que reestatização da empresa não está nas prioridades nesse momento
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico
Combustíveis e Bioenergia
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Combustíveis e Bioenergia
Bagé tem gasolina mais cara do país; São Paulo, a mais barata
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] em jogo A cidade de Bagé registrou, na última semana, o maior preço para o litro da gasolina comum do país: R$ 7,199. Na outra ponta, São Paulo foi […]
Combustíveis e Bioenergia
Adiar venda de refinarias seria "rasgar dinheiro", defende AGU no Supremo
José Levi defende não só a venda de refinarias, como também o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino
Política energética
Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]
Energia
AGU cria força-tarefa para defender projetos de infraestrutura
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]
Energia
Decisão do STF é "esplêndida", diz Castello Branco
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Política energética
Diário da Transição – Dia 17
Redução de ministérios em xeque, novas secretárias, definição da AGU e especulação para Educação