Governança
Eletrobras e União concluem discussões no âmbito da câmara de conciliação
União garante três assentos no Conselho de Administração, enquanto Eletrobras deixa de financiar Angra 3 e negocia nova modelagem com BNDES
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Governança
Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença
Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022
Distribuição de energia
Aneel vai buscar acordo para transferência da Amazonas Energia
Transferência está respaldada por liminar, mas diretores desejam solução definitiva junto à distribuidora
Distribuição de energia
Aneel confirma repasse de R$ 600 milhões à Amazonas Energia pela flexibilização de critérios de eficiência
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que os repasses retroativos serão feitos em um único pagamento
Distribuição de energia
Aneel deve garantir flexibilizações à Amazonas Energia, determina Justiça
Juíza também determinou que Cigás deve pagar uma multa por litigância de má-fé
comece seu dia
Judicialização de curtailment tem mais um capítulo com decisão a favor da Aneel
Justiça acatou recurso da agência após liminar que exigia ressarcimento aos geradores pelo “curtailment”
Cortes de geração
Aneel: Justiça acata recurso apresentado contra ressarcimento em função dos cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Indústria naval
Governo regulamenta depreciação acelerada de navios-tanque
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Novo capítulo
Petrobras espera que Ibama defina condições para perfuração na Foz e prepara mobilização de sonda
Em parecer, área técnica do órgão ambiental recomendou o indeferimento da licença e arquivamento do processo