Saiba mais sobre Advocacia-Geral da União (AGU)

11/11/24

Lula e Alexandre Silveira durante a cerimônia de início da retomada das operações da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados SA (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Indústria naval

Governo regulamenta depreciação acelerada de navios-tanque

Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados

30/10/24

Petrobras planeja perfurar este ano em águas profundas do Rio Grande do Norte (RN). Na imagem: Sonda de perfuração offshore para exploração de petróleo (Foto: Cortesia/Total Energies)

Novo capítulo

Petrobras espera que Ibama defina condições para perfuração na Foz e prepara mobilização de sonda

Em parecer, área técnica do órgão ambiental recomendou o indeferimento da licença e arquivamento do processo

29/10/24

Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Agências reguladoras

Danilo Forte apresenta PEC das Agências

Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados

14/10/24

Da esquerda para a direita: Wadih Damous (Senacon/MJ), Jorge Messias (AGU), Paulo Pimenta (Secom) e Vinícius Carvalho (CGU). Foto: Divulgação CGU

Crise em SP

Após pedido de Lula, CGU fará auditoria na Aneel

Objetivo é investigar como Enel está sendo fiscalizada pela agência

02/10/24

MInistro Jorge Oliveira durante reuniáo plenária no Tribunal de Contas da União; | TCU/Reprodução

Naval

TCU revoga cautelar que suspendia MP da depreciação de navios-tanque

Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade

01/10/24

Ministro do TCU próximo a Bolsonaro, Jorge Oliveira quer menos tempo para pedido de vista sobre Eletrobras (Foto: Divulgação TCU)

Naval

Ministro do TCU suspende efeitos de MP que desonera construção de navios

Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque

01/10/24

Sandoval Feitosa participa de audiência pública da CME sobre aumento abusivo da tarifa de energia elétrica do Pará, em 24/8/2023 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

MP 1232

Aneel rejeita plano da Âmbar e aprova proposta contrária a parecer da procuradoria para transferência da Amazonas Energia

Segue pendente a autorização da conversão de contratos de energia de reserva, medida que reduziria os custos operacionais da distribuidora

14/08/24

O relator, Jaques Wagner, apresentou substitutivo a projeto de Rose de Freitas. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Congresso

Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'

Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento

08/08/24

Fachada do prédio da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília/DF (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Meio ambiente

AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por "ausência de voluntariedade" do Ibama

Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica

08/08/24

Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia acordo de R$ 7,8 bilhões para reduzir contas de energia elétrica. Na imagem: Alexandre Silveira fala durante coletiva de imprensa sobre a renovação antecipada das distribuidoras de energia elétrica, em 20/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

Comece seu Dia

MME fecha acordo de R$ 7,8 bi para reduzir contas de energia

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

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