
Distribuição de energia
Aneel vai buscar acordo para transferência da Amazonas Energia
Transferência está respaldada por liminar, mas diretores desejam solução definitiva junto à distribuidora
Distribuição de energia
Transferência está respaldada por liminar, mas diretores desejam solução definitiva junto à distribuidora
Distribuição de energia
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que os repasses retroativos serão feitos em um único pagamento
Distribuição de energia
Juíza também determinou que Cigás deve pagar uma multa por litigância de má-fé
comece seu dia
Justiça acatou recurso da agência após liminar que exigia ressarcimento aos geradores pelo “curtailment”
Cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Zona Franca de Manaus
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Indústria naval
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Novo capítulo
Em parecer, área técnica do órgão ambiental recomendou o indeferimento da licença e arquivamento do processo
Agências reguladoras
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Crise em SP
Objetivo é investigar como Enel está sendo fiscalizada pela agência