
Distribuição de energia
Aneel deve garantir flexibilizações à Amazonas Energia, determina Justiça
Juíza também determinou que Cigás deve pagar uma multa por litigância de má-fé
Distribuição de energia
Juíza também determinou que Cigás deve pagar uma multa por litigância de má-fé
comece seu dia
Justiça acatou recurso da agência após liminar que exigia ressarcimento aos geradores pelo “curtailment”
Cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Zona Franca de Manaus
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Indústria naval
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Novo capítulo
Em parecer, área técnica do órgão ambiental recomendou o indeferimento da licença e arquivamento do processo
Agências reguladoras
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Crise em SP
Objetivo é investigar como Enel está sendo fiscalizada pela agência
Naval
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
Naval
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque