Saiba mais sobre Advocacia-Geral da União (AGU)

18/07/24

Energia

Frente de consumidores volta a cobrar rescisão de contratos com Âmbar Energia

Entidades defendem que há fundamentos para União disputar eventuais desdobramentos judiciais

18/07/24

Energia

Aneel aprova por unanimidade prorrogação de vigência do acordo entre União e Âmbar

Diretores fizeram reunião extraordinária nesta quinta e aprovaram pedido do MME de prorrogação por 40 dias

17/07/24

Comece seu Dia

MME adia e AGU pede suspensão de contratos da Âmbar

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

12/07/24

Meio ambiente

Audiência de conciliação entre servidores do Ibama e governo no STJ termina sem acordo

Ministro Og Fernandes acatou pedido da AGU e determinou volta ao trabalho de 100% dos servidores que prestam serviços essenciais

03/07/24

Instalações da Refinaria de Paulínia (Replan) da Petrobras em SP, com as luzes acesas ao anoitecer (Foto Marcos Peron/Agência Petrobras)

Judiciário

STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia

Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia

14/04/24

Pietro Mendes retoma presidência do conselho de administração da Petrobras (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Empresas

AGU recorre contra afastamento de Pietro Mendes do conselho da Petrobras

Pietro Mendes é presidente do Conselho de Administração da estatal e foi suspenso na última quinta-feira por liminar da Justiça de São Paulo

20/12/23

Ministro do STF Kassio Nunes Marques manda ação da União sobre Eletrobras com prazo de 90 dias para conciliação. Na imagem: Nunes Marques, ministro do STF (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Empresas

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques deu prazo de 90 dias para negociação em que governo federal tenta conseguir maior poder de voto na empresa

23/11/23

Diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, durante assinatura dos contratos do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, em 5/7/2023 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Gás Natural

ANP: Conflitos federativos sobre o mercado de gás devem ser levados ao STF

Agência reafirma ser favorável a judicializar normas estaduais que se chocam com competência da União prevista na Lei do Gás

22/08/23

Foz do Amazonas: AGU vai contra Ibama sobre a obrigatoriedade de AAAS para exploração e propõe conciliação com Petrobras e MME. Na imagem: Mapa de poços de óleo e gás na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial

Judiciário

Foz do Amazonas: AGU vai contra Ibama e propõe conciliação com Petrobras e MME

Advocacia-Geral da União emite parecer dizendo que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir licenciamento da exploração de óleo e gás na região

10/08/23