Distribuição de energia
Aneel vai buscar acordo para transferência da Amazonas Energia
Transferência está respaldada por liminar, mas diretores desejam solução definitiva junto à distribuidora
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Distribuição de energia
Aneel confirma repasse de R$ 600 milhões à Amazonas Energia pela flexibilização de critérios de eficiência
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que os repasses retroativos serão feitos em um único pagamento
Distribuição de energia
Aneel deve garantir flexibilizações à Amazonas Energia, determina Justiça
Juíza também determinou que Cigás deve pagar uma multa por litigância de má-fé
Cortes de geração
Aneel: Justiça acata recurso apresentado contra ressarcimento em função dos cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Congresso
Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Meio ambiente
AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por "ausência de voluntariedade" do Ibama
Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica
Comece seu Dia
MME fecha acordo de R$ 7,8 bi para reduzir contas de energia
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Energia
Governo e Eletrobras pedem mais 45 dias para acordo
Embora seja a segunda solicitação de adiamento, partes falam em fase avançada de solução consensual