Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Congresso
Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Meio ambiente
AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por "ausência de voluntariedade" do Ibama
Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica
Comece seu Dia
MME fecha acordo de R$ 7,8 bi para reduzir contas de energia
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Energia
Governo e Eletrobras pedem mais 45 dias para acordo
Embora seja a segunda solicitação de adiamento, partes falam em fase avançada de solução consensual
Energia
Frente de consumidores volta a cobrar rescisão de contratos com Âmbar Energia
Entidades defendem que há fundamentos para União disputar eventuais desdobramentos judiciais
Energia
Aneel aprova por unanimidade prorrogação de vigência do acordo entre União e Âmbar
Diretores fizeram reunião extraordinária nesta quinta e aprovaram pedido do MME de prorrogação por 40 dias
Comece seu Dia
MME adia e AGU pede suspensão de contratos da Âmbar
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Meio ambiente
Audiência de conciliação entre servidores do Ibama e governo no STJ termina sem acordo
Ministro Og Fernandes acatou pedido da AGU e determinou volta ao trabalho de 100% dos servidores que prestam serviços essenciais
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia