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STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
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AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] O governo federal apresenta nesta terça (5) um pacote de seis propostas de reforma econômica, incluindo alinhamento dos estados ao Novo Mercado de Gás, […]
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]
Decisão monocrática recente no Supremo Tribunal Federal adicionou mais tensão a uma situação que já era delicada, envolvendo, inclusive a Petrobras e a Eletrobras. Pelo nome dos requerentes da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.624 Distrito Federal, numa primeira análise muito superficial, induziria o cidadão comum a acreditar que quem se insurgiu contra […]