Tag Ação judicial

Justiça acata, em parte, ação da Arayara contra oferta permanente de concessão. Na imagem: Rodolfo Saboia fala durante 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão – OPC (Foto: Cortesia ANP)

Judiciário

Justiça acata parcialmente ação da Arayara contra oferta permanente

Magistrado determina divulgação de que três blocos arrematados pela Atem têm sobreposição parcial a unidades de conservação

Justiça Federal em Alagoas rejeita pedido bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem, feito pelo MPF, por exploração de sal-gema em Maceió. Na imagem: Desastre ambiental na exploração de sal-gema pela Braskem provocou abalos sísmicos e rachaduras em ruas e casas de Maceió

Judiciário

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

Empresa é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió

Eletrobras vai pagar R$ 1,2 bilhão à Petrobras para encerrar processo judicial relativo à correção monetária de empréstimos compulsórios; entenda. Na imagem: Homem parado em frente à fachada do edifício sede da Eletrobras, no centro do Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Empresas

Eletrobras vai pagar R$ 1,2 bilhão à Petrobras para encerrar processo judicial; entenda

Companhias discutiam na Justiça correção monetária de empréstimos compulsórios feitos nos anos 1980 e 1990