Leilão
Eneva questiona no STJ critérios de flexibilidade do leilão de potência
Mandado de segurança pede que o fator A seja suspenso, já que não houve consulta pública sobre o tema
Tag Ação judicial
Reparação
Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas
Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica
Energia Elétrica
Agência cumpre decreto de renovação das concessões, diz diretor-geral da Aneel após ameaça de processo
Prefeito da capital paulista disse que vai abrir uma ação judicial contra a renovação da concessão da Enel
Conflito com a Aneel
Prefeitos vão mover ação para evitar renovação com a Enel, diz Nunes
Ricardo Nunes acusa Aneel de "manobra desonesta" e critica concessionária por falhas no serviço; Enel promete investir R$ 10,4 bi até 2027
Reparação
Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões
Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região
Empresas
Organização acusa Copel de omitir R$ 1 bi em passivos ambientais antes da privatização
Instituto Internacional Arayara abriu uma Ação Civil Pública denunciando irregularidades na Usina Termelétrica de Figueira, incluindo o depósito inadequado de rejeitos radioativos
Comece seu Dia
Petrobras tem prejuízo de R$ 2,6 bi e paga dividendos
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Combustíveis e Bioenergia
Shell: setor produtivo está no ponto limite de carga tributária que pode aceitar
Petroleira está negociando acordo com a União em disputa sobre recolhimento de impostos
Empresas
Haddad diz que acordo da Petrobras com o Carf foi exemplo para empresas que têm contencioso com a receita
O acordo, assinado esta semana, prevê que a estatal pague R$ 19,8 bilhões e pôs fim à disputa sobre o recolhimento de impostos relativos aos contratos de afretamento de plataformas e embarcações
Comece seu Dia
Petrobras aprova acordo e vai pagar R$ 20 bi à União
Disputa envolvendo a tributação sobre contratos de afretamento e serviços de plataformas se arrasta há uma década