Conflito com a Aneel
Prefeitos vão mover ação para evitar renovação com a Enel, diz Nunes
Ricardo Nunes acusa Aneel de "manobra desonesta" e critica concessionária por falhas no serviço; Enel promete investir R$ 10,4 bi até 2027
Tag Ação judicial
Reparação
Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões
Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região
Empresas
Organização acusa Copel de omitir R$ 1 bi em passivos ambientais antes da privatização
Instituto Internacional Arayara abriu uma Ação Civil Pública denunciando irregularidades na Usina Termelétrica de Figueira, incluindo o depósito inadequado de rejeitos radioativos
Comece seu Dia
Petrobras tem prejuízo de R$ 2,6 bi e paga dividendos
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Combustíveis e Bioenergia
Shell: setor produtivo está no ponto limite de carga tributária que pode aceitar
Petroleira está negociando acordo com a União em disputa sobre recolhimento de impostos
Empresas
Haddad diz que acordo da Petrobras com o Carf foi exemplo para empresas que têm contencioso com a receita
O acordo, assinado esta semana, prevê que a estatal pague R$ 19,8 bilhões e pôs fim à disputa sobre o recolhimento de impostos relativos aos contratos de afretamento de plataformas e embarcações
Comece seu Dia
Petrobras aprova acordo e vai pagar R$ 20 bi à União
Disputa envolvendo a tributação sobre contratos de afretamento e serviços de plataformas se arrasta há uma década
Empresas
Petrobras conclui acordo trabalhista para reabertura da Ansa, no Paraná
A negociação envolveu compromisso de desistência do pedido de dano moral coletivo, no valor de R$ 272 milhões; retomada de fábrica de fertilizantes está prevista para 2025
Biocombustíveis
Partidos recorrem ao STF para reforma do RenovaBio
Ação do PDT apresentada no início do mês questiona critérios de adicionalidade dos CBIOs
Judiciário
Petrobras vai pagar R$ 832,4 milhões para encerrar processo de Jubarte
Valor se refere a royalties e participações especiais relativas à produção de petróleo no campo entre 2009 e 2015