Operação Preço Final
Cade e MP do Ceará investigam suposto cartel para revenda de combustíveis
Empresas podem ser condenadas a pagar multas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior
Tag Ação judicial
diálogos da transição
Judicialização, MP e projeto de lei: os próximos passos do licenciamento
Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
Paralisação
Funcionários da EPE pausam greve em meio à negociação salarial
Decisão atende a pedido do Tribunal Regional do Trabalho que busca garantir uma última tentativa de acordo entre a estatal e os servidores
"Presta um mau serviço", diz Nunes
Prefeitura de São Paulo entra na Justiça contra antecipação da renovação de contrato da Enel
Nunes cobra plano de contingência com metas e punições; município aponta apagões recorrentes e diz que empresa "presta um mau serviço"
Judiciário
Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió
Vizinhos a bairros que afundaram viram valor desabar até 60%
Ação na Justiça
FUP aciona Justiça contra leilão de blocos na Foz do Amazonas
Sindicatos petroleiros questionam leilão da ANP na região onde Petrobras aguarda licença do Ibama há mais de um ano; ação cita falta de consulta a comunidades e estudos ambientais
Abandono de poços
ANP dá sinal verde para ação contra a Petrobras por poços órfãos
Agência intensificou, no ano passado, os processos internos para dar destinação e responsabilidade sobre o abandono de poços perfurados pela Petrobras há décadas
Foz do Amazonas
Ambientalistas pedem suspensão de leilão da ANP e preparam ação judicial
Ambientalistas alegam riscos para áreas ambientalmente sensíveis, como Foz do Amazonas e Potiguar. Governo afirma cumprir regras ambientais e minimiza ação, enquanto organizações prometem ação judicial
Opinião
A justa medida do LRCAP 2025
Decisões judiciais suspenderam critérios como CVU e "Fator A", enquanto setor debate equilíbrio entre flexibilidade operacional e custos para o consumidor, escrevem João Pedro Assis e Victor Beraldo dos Santos
comece seu dia
Mais uma judicialização no leilão de potência
Eneva questiona critérios de flexibilidade do leilão de reserva de capacidade