Energia
Abraceel sai em defesa do open energy e quer 'dados abertos' na conta de luz
Associação espera maior engajamento do consumidor de energia com as informações da conta de luz
Tag Abraceel
Energia
Mercado livre é responsável por 83% dos projetos de energia em construção no Brasil, diz associação
Segundo Abraceel, ambiente de contratação onde fornecedores e consumidores negociam livremente viabilizou mais de R$ 150 bi em investimentos para próximos cinco anos
Energia
O decreto 66.373/21 e a incidência de ICMS no mercado livre de energia de São Paulo
Após decisão do STF, novas regras sanaram dúvidas sobre a incidência do ICMS sobre energia elétrica. Artigo por Alexei Macorin Vivan e Victor Hugo Macedo do Nascimento
Energia Elétrica
PT pede ao TCU suspensão de privatização da Eletrobras
Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]
Gás
Lei do Gás: consumidores pedem harmonia com estados e abertura a transportadores
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais
