Energia
Segundo Abraceel, ambiente de contratação onde fornecedores e consumidores negociam livremente viabilizou mais de R$ 150 bi em investimentos para próximos cinco anos
Energia
Após decisão do STF, novas regras sanaram dúvidas sobre a incidência do ICMS sobre energia elétrica. Artigo por Alexei Macorin Vivan e Victor Hugo Macedo do Nascimento
Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais