Consulta Pública
Audiência pública está marcada para a próxima terça (8/10) e discutirá propostas de alteração de resoluções que tratam de participações especiais e relatórios de gastos trimestrais e de conteúdo local
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pauta é o PL 7401/2017, que recentemente recebeu relatório favorável do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), na Comissão de Minas e Energia (CME). Na prática, o […]
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
O que está em jogo Abimaq no Planalto O vice-presidente Hamilton Mourão recebe na manhã desta segunda-feira (11/2) representantes da Abimaq. Participam da reunião João Carlos Marchesan, presidente do Conselho de Administração da associação; José Velloso Dias Cardoso, presidente executivo; Walter Filippetti, diretor de Relações Governamentais; Patrícia Gomes, diretora executiva de Mercado Externo e Jorge Luiz Izar.– […]
A Casa Civil nomeou 27 nomes, sendo 22 indicados por Onyx Lorenzoni para a equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os outros cinco são indicados pelo governo Temer para fazer o meio de campo com a nova equipe. O próprio Onyx, anunciado como futuro ministro da pasta está entre as nomeações […]
Proposta foi levada ao deputado federal e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está trabalhando para aprovar até o final de 2018 a proposta de bonificação de créditos para conteúdo local no Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural). A proposta deve ser levada a uma […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética — Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os setores de energia: http://bit.ly/2L26Yot Ciro na Abimaq Em evento na Abimaq, Ciro Gomes reafirmou que retomará áreas de exploração do pré-sal leiloadas por Temer: “todos […]
Escolhido como relator do Projeto de Lei 7401/2017, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que está aglutinando os projetos que tratam sobre o conteúdo local para o setor petróleo, inclusive o PL 9.302/2017, o deputado Altineu Côrtes (PR/RJ) não registrou seu voto na sessão que aprovou a MP 795, a MP do Repetro, onde foi decidida […]