
"Cipoal legislativo"
MP-TCU pede intervenção na Enel SP com base em Lei de Concessões
MP-TCU pede medida cautelar para obrigar governo a intervir na Enel SP. Processo é de competência da Aneel
"Cipoal legislativo"
MP-TCU pede medida cautelar para obrigar governo a intervir na Enel SP. Processo é de competência da Aneel
Leilões
Documentos agora seguem para análise do TCU, após revisão ser submetida a consulta pública
Refino
Corte de contas alegou falta de competitividade e preços acima do orçamento referencial para o trem 2 de refino da Rnest
Opinião
Recursos do desmantelamento das usinas nucleares podem ser a solução para tirar do papel o depósito final dos rejeitos radioativos no país, escreve Raul Lycurgo
Monitoramento de políticas climáticas
Ferramenta vai permitir monitoramento da eficácia das políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em escala global
Naval
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
Naval
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
Biocombustíveis
Tema foi um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo
Administração pública
74% da administração pública federal ainda não adota medidas para compensar a emissão de gases de efeito estufa
Energia nuclear
Auditoria identificou ausência de procedimento estruturado para aprovar entregas contratuais