Energia Elétrica
Deputado quer fiscalizar MME, Eletrobras e BNDES em caso Celg
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
Tag Tribunal de Contas da União (TCU)
Combustíveis e Bioenergia
QAV: Cade começa a ouvir testemunhas em processo envolvendo Air BP, BR Distribuidora e Raízen
O que está em jogo Mercado de QAV O Cade começará a ouvir testemunhas no processo administrativo que apura eventuais práticas abusivas no mercado de combustíveis de aviação. Até meados de junho, serão realizadas oitivas com testemunhas de defesa indicadas pela BR Distribuidora, Air BP e Raízen. Além das empresas, o Cade também investiga condutas […]
Leilões
Ministro do TCU entende que acordo com Petrobras precisa passar pelo Congresso
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do TCU, Bruno Dantas afirmou, sobre o acordo com a Petrobras pela cessão onerosa, que “a priori, qualquer caminho que for escolhido para operacionalizar o ressarcimento da Petrobras precisará, em algum momento, da aprovação do poder legislativo, no mínimo, para fins de inclusão no orçamento”. Se a tese do ministro […]
Energia
Minas e Energia, Economia e TCU se reúnem para tratar da cessão onerosa
O que está em jogo Brasil na OTC Nesta segunda-feira, 6, primeira dia da conferência, destaque para agenda brasileira na OTC. O diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Rudimar Lorenzatto, fala sobre a nova agenda da Petrobras. Secretário Executivo de Petróleo do MME, Márcio Félix, apresenta os planos para cessão onerosa. Também vamos acompanhar as apresentações sobre o início […]
Energia
Os riscos da proposta de Guedes para a cessão onerosa
Em uma tentativa de fazer um aceno ao Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o ministro Onyx Lorenzoni e senadores da base do governo. Após o almoço de trabalho, Guedes declarou que o Executivo está estudando adiantar R$ 6 bilhões da cessão onerosa para estados […]
Petróleo
Começa a contar o prazo da Petrobras para preferência no leilão do excedente da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18/4), a resolução que autoriza a ANP a realização o leilão do excedente da cessão onerosa, aprovado na noite de ontem. Com a publicação da resolução, começa a contar o prazo de 30 dias que a Petrobras […]
Energia
Presidente do TCU defende necessidade de articulação com o Congresso para leilão do excedente
O presidente do TCU, ministro José Múcio, colou em xeque a estratégia do governo de fazer o leilão do excedente da cessão onerosa, contando apenas com aval do Tribunal de Contas e sem passar um projeto pelo Congresso. “Tenho muito medo dos prazos”, afirmou o ministro, nesta terça-feira, 16. De acordo com José Múcio, no […]
comece seu dia
Efeito da decisão de Marco Aurélio :: 2º escalão do MME
Bom dia, STF deu a sua contribuição para a temporada “no apagar das luzes” de 2018 e não estamos falando do Lula, mas da decisão que pode comprometer o programa de desinvestimento da Petrobras. E tem novidade na SecEx do MME. Gustavo O que está em jogo Mudança na SecEx Marisete Dadald, chefe da assessoria […]
comece seu dia
Indicação para a Secretaria Executiva do MME
Atualizado às 13h45 do dia 22 de dezembro para corrigir e retirar a informação de que Fábio Gondim virou réu na Operação Drácon. O ex-secretário de Saúde do DF é réu em um processo por improbidade administrativa que não tem relação com a operação. Bom dia, Fábio Gondim na Secex do MME; nome da política […]
comece seu dia
ANP à frente da Lei do Gás
Bom dia, Sai o decreto que muda a regulamentação da Lei do Gas e governo confirma liderança da ANP na definição de regras para abertura do transporte. Gustavo O que está em jogo Lei do Gás As tarifas de transporte de gás natural deverão ser propostas pelos transportadores e aprovadas pela ANP, que será o […]