Royalties e participações especiais
MME planeja decreto para elevar tetos de participações especiais e arrecadar R$ 4 bi, como parte de um pacote de socorro fiscal com petróleo que mira R$ 20 bilhões em 2025, na esteira de crise do IOF
Cortes de geração de energia
Fiscalização do tribunal avalia práticas de 'curtailment' e busca verificar conformidade com legislação. Geradores pedem ressarcimento por perdas
Fiscalização de biocombustíveis
Sob nova regra do governo, irregularidades no programa de biocombustíveis podem render multas de até R$ 500 milhões
Concurso Público
Agência soma 143 cargos vagos atualmente. Último concurso para o órgão foi realizado em 2016, somente para nível médio
Política energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Mercado livre de energia
Decisão reafirma 120 dias para análise dos efeitos das migrações do mercado cativo, mas converte parte das obrigações da Aneel em recomendações após recurso
Leilão de petróleo
Corte avalia contratos de blocos exploratórios e acumulações marginais, além de auditoria em dragagem do Porto de Belém para a COP30
Opinião
Decisões judiciais suspenderam critérios como CVU e "Fator A", enquanto setor debate equilíbrio entre flexibilidade operacional e custos para o consumidor, escrevem João Pedro Assis e Victor Beraldo dos Santos
Controle de gastos
Projeto quer vetar indicações políticas na hidrelétrica e fiscalizar R$ 7,5 bi em convênios, após usina manter tarifas altas mesmo com quitação da dívida
Tribunal de Contas da União
Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta