Política energética
Uma semana após a instalação da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, o presidente da comissão, senador José Serra (PSDB-SP), renunciou à presidência. Serra não confirmou presença na reunião da comissão que estava prevista para esta quarta, quando seria analisado o relatório do relator, deputado Julio Lopes […]
Congresso
Relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ) diz que insegurança jurídica freia investimentos no setor
Política energética
A Medida Provisória 795, que dispõe sobre a tributação das atividades de E&P no país e acabou ficando conhecida como MP do Repetro, recebeu 46 emendas de 14 parlamentares. O parlamentar que mais apresentou emendas foi o deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), com nove emendas ao todo. Por conta disso, seu partido foi o que mais […]
Política energética
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está defendendo a criação de incentivos fiscais e tributários para as atividades de exploração e produção de gás natural onshore no país. As sugestões foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) na consulta pública do Programa de Reate, do próprio ministério. Em um documento de quatro […]