Política energética
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Política energética
Senado aprova RenovaBio e envia MP do Repetro de volta à Câmara
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base do governo e da oposição defendendo o parecer do relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE). O RenovaBio era […]
Eleições 2018
Marina Silva pede mobilização contra MP do Repetro
Em sua primeira semana como pré-candidata oficial da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, usou as redes sociais para pedir uma mobilização contra a aprovação da MP do Repetro, apelidada pela oposição de MP do Trilhão. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (11/12), Marina Silva classificou a MP do Repetro de um “abuso do poder político e poder […]
Política energética
Deputado quer restringir novo Repetro no Rio à fase exploratória
Presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT) apresentou projeto alternativo ao decreto do governo estadual
Política energética
MP do Repetro chega no Senado
Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (6/12) o Projeto de Lei de Conversão 36/2017, decorrente da Medida Provisória 795/2017, que, por meio de isenções fiscais, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto, aprovado pela Câmara no […]
Política energética
Conheça o novo PL de conteúdo local
Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer para reduzir o impacto do Repetro sobre setores das indústrias de peças e insumos para a cadeia do petróleo, um projeto de lei que está sendo apresentado desde hoje a parlamentares […]
Política energética
Abimaq e Aço Brasil costuram PL para conteúdo local
Nos bastidores da votação na noite de ontem (5/12) dos destaques da Medida Provisória 795, a MP do Repetro, representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer negociaram um acordo para o veto ao destaque 12, feito pelo PT e que previa que a suspensão dos […]
Política energética
Oposição quer impôr derrota ao governo em destaques da MP do Repetro
Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida Provisória 795, na semana passada, a oposição luta para aprovar destaques contrários à posição governista na sessão que começa daqui a pouco na Câmara dos Deputados em que serão votados 12 destaques à MP do Repetro. Na liderança da oposição, o PT elegeu três […]
Política energética
O que está em jogo no Congresso antes do recesso?
O Congresso Nacional entra em recesso no próximo dia 22, retornando em 1o de fevereiro. Antes disso, deputados e senadores têm temas importantes ligados aos setores de petróleo e gás natural para serem debatidos. O governo tentará iniciar a votação da Reforma da Previdência, já que em 2018, ano eleitoral, temas impopulares não ganham aderência. […]
Política energética
Resistência contra MP do Repetro no Senado
O senador José Pimentel (PT/PI) vai relatar requerimento feito pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) para convocação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 795, que estabelece nova tributação para as atividade de E&P no país. O senador paranaense entrou com o requerimento em outubro, mas a tramitação só andou […]