Opinião
Repetro e sua aplicação às atividades de descomissionamento
Especialistas defendem que bens utilizados em atividades de descomissionamento devem ser abrangidos pelo Repetro-Sped, reforçando sua natureza integrante da fase de produção
Tag Repetro
Errata
Comissão aprova requerimento de informações sobre o Repetro
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (12/8) requerimento de informações para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. Ao contrário do publicado anteriormente na agência […]
Estímulo para conteúdo local
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Tarifaço
Resposta a tarifas dos EUA precisa medir impactos na cadeia de fornecimento de óleo e gás, dizem advogados
Complexidade do comércio com os Estados Unidos e diversidade de produtos torna as negociações mais desafiadoras
Desoneração
Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras
A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Opinião
Do pré-sal ao futuro verde: financiando a transição energética com inteligência e sustentabilidade fiscal
Brasil precisa redirecionar recursos de combustíveis fósseis para energias renováveis, escreve Cibele Gaspar
Comece seu Dia
Os desafios de Magda Chambriard na Petrobras
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
Espera por leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de óleo
Lacunas sobre obrigações fiscais, a serem preenchidas por legislação complementar, podem trazer implicações significativas para os investidores e operadores no Brasil, escrevem Monique Lourenço de Almeida e Orlando Velasco