Política energética
O governo federal está trabalhando para utilizar o Projeto de Lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa, para resolver os imbróglios da cessão onerosa que precisam passar pelo Congresso Nacional. A partir de emendas ao PL, deve ser colocado no texto a […]
Energia
O 1o leilão para venda do petróleo da parcela da União no petróleo do pré-sal, realizado pela PPSA na última quarta-feira (30/1) na B3, em São Paulo, terminou vazio. A Shell, única empresa habilitada na concorrência e que é sócia do campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, não apresentou proposta. O leilão […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quarta-feira um cenário do abastecimento de combustíveis no Brasil. Os dados mostram uma melhora em todos os estados, embora em alguns ainda haja protestos e bloqueios. Veja abaixo, no mapa interativo, o cenário para cada um dos estados:
Combustíveis e Bioenergia
Senadoras da oposição, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Lídice da Mata (PSB/BA) protocolaram no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços da Petrobras e a política de desinvestimento da companhia, bem como seus impactos sobre os preços e combustíveis no país. Com 29 assinaturas, o […]
Combustíveis e Bioenergia
Por Helder Queiroz Como destaca o Professor Jean-Marie Martin na primeira frase do seu livro sobre economia e política da energia: “todos os Estados nacionais, inclusive os mais ardentes defensores do liberalismo econômico, se preocupam com o abastecimento energético”[1]. No plano internacional, não faltam exemplos, em países industrializados e emergentes, que revelam que problemas ou […]
Energia
O Desenvolvimento da exploração e produção de petróleo no Brasil nos mostra uma história de desbravamento pelos sertões, florestas remotas e praticamente indevassáveis e, finalmente, o mar. Mas neste, também não foi fácil, começamos por águas rasas, seguindo exemplos consagrados pelo mundo, mas não era o bastante, precisávamos avançar mais, cada vez mais fundo, até […]
Combustíveis e Bioenergia
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
Política energética
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta terça-feira (29/5) um documento com propostas para aperfeiçoamento do marco regulatório do setor de combustíveis no Brasil. Intitulado Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, o documento vem é lançado na esteira da greve dos caminhoneiros – que prejudicou o abastecimento em todo o pais e um dia […]
Política energética
Os deputados João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF) protocolaram na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – (ANP). Os projetos pretendem liberar que os produtores de etanol possa comercializar o combustível sem […]
comece seu dia
Dois pareceres divulgados nesta terça-feira (29/5) pelo Ibama trouxeram péssimas notícias para as petroleiras que compraram blocos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, na 11a rodada da ANP, realizada em 2013. O órgão ambiental concluiu no Parecer Técnico, n° 73/2018-COEXP/CGMAC/DILIC, que pendências e incertezas identificadas no licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás […]