Por Helder Queiroz Como destaca o Professor Jean-Marie Martin na primeira frase do seu livro sobre economia e política da energia: “todos os Estados nacionais, inclusive os mais ardentes defensores do liberalismo econômico, se preocupam com o abastecimento energético”[1]. No plano internacional, não faltam exemplos, em países industrializados e emergentes, que revelam que problemas ou […]
O Desenvolvimento da exploração e produção de petróleo no Brasil nos mostra uma história de desbravamento pelos sertões, florestas remotas e praticamente indevassáveis e, finalmente, o mar. Mas neste, também não foi fácil, começamos por águas rasas, seguindo exemplos consagrados pelo mundo, mas não era o bastante, precisávamos avançar mais, cada vez mais fundo, até […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta terça-feira (29/5) um documento com propostas para aperfeiçoamento do marco regulatório do setor de combustíveis no Brasil. Intitulado Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, o documento vem é lançado na esteira da greve dos caminhoneiros – que prejudicou o abastecimento em todo o pais e um dia […]
Os deputados João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF) protocolaram na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – (ANP). Os projetos pretendem liberar que os produtores de etanol possa comercializar o combustível sem […]
Dois pareceres divulgados nesta terça-feira (29/5) pelo Ibama trouxeram péssimas notícias para as petroleiras que compraram blocos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, na 11a rodada da ANP, realizada em 2013. O órgão ambiental concluiu no Parecer Técnico, n° 73/2018-COEXP/CGMAC/DILIC, que pendências e incertezas identificadas no licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás […]
O pré-candidato do PDT à presidência da República Ciro Gomes pediu a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente, do comando da estatal. Segundo o ex-ministro dos governos Itamar Franco e Lula, a atual política de preços da estatal é fraudulenta. Ciro Gomes, em entrevista nesta segunda-feira ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, afirmou, […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar no próximo dia 5 – e deve aprovar – proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a realização de quatro leilões, sendo dois pré-sal e dois de concessão, em 2020 e 2021. Os leilões fazem parte do calendário de licitações da agência, que está passando […]
. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, se reúnem nesta segunda-feira com representantes do Cade para discutir o abastecimento e o mercado de combustíveis no Brasil. Em fevereiro, antes mesmo de assumir o MME, Moreira já havia pedido ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, se reúnem nesta segunda-feira com representantes do Cade para discutir o abastecimento e o mercado de combustíveis no Brasil. Em fevereiro, antes mesmo de assumir o MME, Moreira já havia pedido ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]