Congresso
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Energia
Julgamento de liminares é novamente adiado
Energia
O “amigo particular’ do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Victor Nagem, foi nomeado assessor do presidente da presidência da Petrobras, segundo informações da Folha de São Paulo, desta quarta, 5. O militar reformado terá salário de R$ 55 mil. Nagem havia sido indicado para um cargo de chefia em janeiro, mas foi desqualificado nos trâmites internos […]
Energia
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Judiciário
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]
Energia Elétrica
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]
Energia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem “estratégia nenhuma” para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a apreciação pelo colegiado de decisões que impedem a Petrobras de vender ativos. “O STF fará o papel dele”, afirmou o ministro. A declaração foi feita […]
Energia
Presidente da nova Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), critica a proposta do governo Bolsonaro de promover uma transição rápida no modelo de negócios da Petrobras e defende que a empresa mantenha investimentos no setor de refino – mesmo que minoritários. Em entrevista a […]
Energia
Nesta segunda-feira, 27, a Petrobras informou que a Marinha do Brasil localizou, na tarde de ontem, os módulos da P-71 no leito marinho, próximo à região do naufrágio, em Santa Catarina. De acordo com a Petrobras, os módulos estão sendo avaliados. “A companhia está envidando todos os esforços necessários para que não haja atraso na data […]