
Base de cálculo
Relator propõe royalties sobre valor real do petróleo, o que pode elevar arrecadação
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.