RIO – Em paralelo às negociações com a Origem Energia, para formatação da joint venture em estocagem de gás natural, a Transportadora Associada de Gás (TAG) trabalha numa tarifa de transporte diferenciada para clientes do serviço de armazenamento.
As empresas foram buscar referências para o modelo da tarifa de transporte para estocagem na experiência europeia da Storengy, empresa do grupo Engie, acionista da TAG.
Em entrevista à agência epbr, a diretora de Desenvolvimento de Negócios da TAG, Luisa Franca, contou que a ideia é aplicar um “alto grau de desconto” sobre a tarifa base, como na Europa.
Usuários da malha de transporte, no Brasil, costumam se queixar das tarifas de transporte de curto prazo – tipo de produto que se encaixa com o perfil de demanda da estocagem.
A proposta de uma tarifa diferenciada para os clientes do serviço de armazenamento ainda terá de ser aprovada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já que o transporte é um mercado regulado.
A TAG também estuda lançar novos produtos para adequar a contratação de capacidade de gasodutos ao perfil da demanda termelétrica 100% flexível – característica do leilão de reserva previsto para o segundo semestre e que é visto pelos agentes como uma oportunidade para desenvolvimento da atividade de estocagem.
Em entrevista à gas week, o diretor Comercial e Regulatório, Ovídio Quintana, disse que, em função dos novos leilões, a empresa “olha com muita atenção” a possibilidade de lançar produtos intradiários – e um produto que também seja aderente ao serviço de estocagem. Assista à entrevista na íntegra.
Sociedade entre Origem e TAG terá governança própria
Origem e TAG assinaram, no fim de março, um acordo não vinculante para desenvolvimento conjunto do projeto de estocagem nos reservatórios depletados do Polo Alagoas, da Origem. A expectativa é que a parceria entre as duas empresas seja sacramentada até o início de junho.
O investimento estimado é de até US$ 200 milhões, em diferentes etapas: na fase inicial, a capacidade de armazenamento será de 106 milhões de m³/ano, mas, no longo prazo, pode chegar a 500 milhões de m³/ano.
A diretora Comercial da Origem, Flávia Barros, conta que a ideia é formar uma joint venture 50%-50% com estrutura separada das empresas, um CNPJ dedicado exclusivamente à operação de estocagem.
“Vamos criar a figura de um operador de estocagem, que é quem, de fato, vai unir essas pontas entre o cliente e a infraestrutura de estocagem. Vai ser uma JV separada, com equipes comerciais, programação de gás dedicada exclusivamente a esse business”, disse.
TAG e Origem entendem que a parceria não fere o conceito de desverticalização trazido pela Lei do Gás, que proíbe a relação societária direta ou indireta entre transportadores e produtores de gás.
As empresas afirmam que a estocagem é um serviço de infraestrutura que não guarda relação com as atividades concorrenciais previstas no veto legal.
- O que diz a Lei do Gás: é vedada relação societária direta ou indireta de controle ou de coligação, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, entre transportadores e empresas ou consórcio de empresas que atuem ou exerçam funções nas atividades de exploração, desenvolvimento, produção, importação, carregamento e comercialização de gás natural. A regulação cabe à ANP.
A Origem, aliás, pretende participar do próximo leilão de reserva de capacidade com projetos termelétricos próprios; e vê na licitação uma oportunidade para desenvolvimento do projeto de estocagem de gás no Polo de Alagoas. Assista à entrevista na íntegra.
Flávia Barros acredita que a contratação de térmicas 100% flexíveis exigirá, do operador da usina, a necessidade de montar um portfólio de soluções – e que o serviço de armazenamento casa com a demanda por flexibilidade do leilão.
“Ele vai poder ter, eventualmente, um GSA [contrato de suprimento] muito básico, ter contratos flexíveis, vai poder operar no mercado spot e vai poder ter um contrato de estocagem a partir do qual ele balanceia isso tudo da melhor forma possível”.
Empresas garantem acesso isonômico
Origem e TAG entendem que as tarifas de estocagem devem ser livremente negociadas. O acesso de terceiros, contudo, é regulado.
Luísa Franca, da TAG, destaca que, nesse sentido, as empresas já têm desenhado o serviço com condições isonômicas de acesso.
“A gente já está, na concepção do produto, buscando acesso, garantindo acesso isonômico no mercado, mecanismos de leilão para acessar. Então, acho que isso endereça um pouco a preocupação da ANP”, disse.
O decreto regulamentador da Lei do Gás prevê que a ANP regulará o acesso de terceiros às instalações de estocagem subterrânea, observados critérios objetivos, transparentes e não discriminatórios, trabalho em curso na agência.
A executiva também comenta sobre a possibilidade de a TAG vir a ser cliente do serviço de armazenamento.
Ela acredita que a estocagem será usada, primordialmente, para balanceamentos primários e otimização dos portfólios dos usuários (comercializadores, produtores, importadores ou consumidores finais, distribuidores, termelétricas etc.).
“Isso não impede, naturalmente, que se for a condição mais eficiente, a TAG possa vir a ser um cliente dessa estocagem. Mas hoje não é o caso básico”, ressaltou.
O perfil dos clientes
Origem e TAG ainda aguardam o aval da ANP para o início das atividades. Em abril de 2023, a agência aprovou o novo plano de desenvolvimento do campo de Pilar, operado pela Origem, com a inclusão do projeto de estocagem subterrânea de gás – a autorização efetiva do regulador para a prestação do serviço, contudo, segue pendente.
Em paralelo, as companhias vêm mantendo conversas com potenciais clientes – que, segundo Flávia Barros, têm participado ativamente das discussões sobre a formatação do produto.
As empresas pretendem oferecer desde serviços em base firme a produtos na modalidade interruptível, para se adequar aos diferentes perfis de demanda por entrada e retirada de gás. Barros destaca que o diferencial do serviço de armazenamento está na flexibilidade.
“O que a gente tem percebido do retorno dos clientes é que existem, basicamente, dois tipos de uso: os que procuram na estocagem uma gestão de portfólio, acomodar mesmo as variações de contrato de dia a dia, uma variação, eventualmente, de uma produção que foi a maior ou a menor do que saiu da UPGN… O outro, eventualmente, é você manter, de fato, uma reserva de capacidade”, comentou.