Suspensão de venda de ativos da Petrobras pode afetar contratos de US$ 2 bilhões

RIO — A suspensão temporária da venda de ativos da Petrobras, solicitada pelo governo, envolve uma lista de negócios em curso e cerca de US$ 2 bilhões em contratos já assinados e que ainda aguardam um desfecho.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, na semana passada, que encara o pedido como uma oportunidade para que a empresa “reveja alguns conceitos”.

A petroleira, por exemplo, já suspendeu a venda da Petrobras Biocombustível (PBIO) e está, inclusive, trocando o comando da subsidiária, de acordo com a Bloomberg.

A PBIO é um caso mais simples, uma vez que a Petrobras ainda não tinha fechado nenhum acordo formal para alienação da subsidiária. Compradores temem, no entanto, que a petroleira venha a recuar de negócios já formalizados.

A Petrobras tem, hoje, cinco contratos assinados, aguardando conclusão do negócio, para venda dos ativos:

• a refinaria Lubnor, no Ceará, para a Grepar Participações, por US$ 34 milhões;
• Polo Potiguar (campos terrestres no Rio Grande do Norte), para a 3R Petroleum, por US$ 1,38 bilhão;
• Polo Norte Capixaba (campos maduros onshore no Espírito Santo, para a Seacrest, por US$ 544 milhões;
• Polos Golfinho e Camarupim, no pós-sal da Bacia do Espírito Santo, para a BW Energy, por US$ 75 milhões;
• Campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, em águas rasas da Bacia Potiguar, para a Ouro Preto Óleo e Gás (hoje 3R), por US$ 1,5 milhão.

Além desses ativos, a Petrobras tem outros negócios em andamento, em diferentes estados de maturidade.

A lista inclui, entre os desinvestimentos em fase vinculante:

• ativos na Colômbia, como a distribuidora de combustíveis Pecoco e o bloco de exploração Tayrona;
• direitos minerários de potássio no Amazonas;
• participação acionária de 34,54% na Metanol do Nordeste (Metanor), em Camaçari (BA);
• Petrobras Biocombustível (PBIO);
• Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG);
• Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB);
• fatias minoritárias em termelétricas a óleo, como Suape II e Brasympe;
• campos de óleo e gás no Golfo do México;
• campos maduros na Bahia, como o Polo Bahia Terra, em negociação com o consórcio PetroReconcavo/Eneva;
• campos em águas rasas e profundas na Bahia, Ceará e Rio de Janeiro;
• campo de Tartaruga, em águas rasas na Bacia Sergipe-Alagoas;
• campos Uruguá e Tambaú, em águas profundas na Bacia de Campos;

Além disso, há uma série de negócios menos avançados, em fase não vinculante:

• 18,8% na UEGA, dona da termelétrica a gás de Araucária, no Paraná;
• Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco;
• Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná;
• Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul;
• rede de fibra óptica onshore;
• e a Petrobras Operaciones (POSA), dona de 33,6% do campo de Rio Neuquén, na Argentina.

Há casos, ainda, de negócios que foram interrompidos na gestão passada e não retomados, como a venda do Polo Ucuru (AM), no Amazonas.

Prates diz que empresa vai rever alguns conceitos

Há duas semanas, o Ministério de Minas e Energia solicitou à Petrobras a suspensão, por 90 dias, das operações – incluindo novos processos e eventualmente aqueles em curso e não concluídos, desde que a interrupção “não coloque em risco os interesses intransponíveis” da empresa.

O ministro Alexandre Silveira justificou o pedido mencionando a reavaliação em andamento da Política Energética Nacional e a reformulação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, na semana passada, que não se trata de anular ou desfazer contratos, mas que o pedido do MME dá a oportunidade para que a empresa reveja alguns conceitos.

Questionado por jornalistas, no dia 2 de março, se a companhia pretende recuar da venda de ativos em específico, Prates disse que a “rede caiu em cima de todo mundo”, mas que “aquilo que já foi vendido ninguém vai rever”.

“Vamos aproveitar para chamar os potenciais compradores, conversar com eles diante da oferta que foi feita a eles, que eventualmente poderia ter sido de outra forma e aí vamos ver. Alguns casos podem evoluir, outros podem ser modificados, outros podem não acontecer neste momento e acontecer em outro momento”, completou.

Veja abaixo, na íntegra, o que pensa o novo presidente da Petrobras

Prates é crítico da venda das refinarias e questionou, na semana passada, os compromissos assumidos pela empresa em 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abertura dos mercados de gás natural e refino. Segundo ele, a Petrobras não vai mais, “necessariamente, sair vendendo ativos por decisões governamentais”.

“Não vamos nos desfazer de refinarias ou sair de regiões inteiras do país porque simplesmente o governo quer. Vamos fazer decisões de empresa”, disse a investidores, no dia 2 de março.

Setor teme retrocesso e se articula

Os produtores independentes de óleo e gás, que surfaram a onda da venda de campos maduros da Petrobras, nos últimos anos, defendem uma articulação maior entre os agentes da indústria, junto ao governo, para garantir a continuidade da abertura do setor – em especial a venda de ativos da Petrobras e a diversificação do mercado de gás natural.

• Para aprofundar: Produtores pregam agenda comum contra retrocesso na abertura do setor de óleo e gás

Esta semana, o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás) publicou um manifesto a favor da continuidade dos desinvestimento da Petrobras.

A entidade argumenta que a abertura traz mais “diversidade de agentes, aumento da oferta e ampliação da concorrência” — que tendem, na visão do Fórum, a “produzir preços mais competitivos e, por consequência, maior atração de investimentos”.

Assinam o documento 11 associações:

• ABPIP (produtores independentes);
• Firjan (indústrias do Rio de Janeiro);
• Abiogás (produtores de biogás);
• Abraceel (comercializadores de energia);
• Findes (indústrias do Espírito Santo);
• Aspacer (fabricantes de cerâmicas de São Paulo);
• Anfacer (fabricantes de cerâmicas do Brasil);
• Abividro (indústria vidreira);
• Abrace (grandes consumidores industriais de energia);
• Anace (consumidores de energia);
• Apine (produtores independentes de energia)

Um outro posicionamento, assinado pela ABPIP, Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), ABESPetro, Redepetro e RedePetro BC (cadeia fornecedora), destaca que a suspensão dos desinvestimentos traz insegurança jurídica e, no limite, pode resultar em quebra de contrato, com “danos irreparáveis aos envolvidos”.

A Petrobras pode ser acionada judicialmente, caso cancele transações já assinadas, na avaliação do sócio da área de óleo e gás do Mattos Filho, Giovani Loss.