A aceleração da venda de ativos da Petrobras – com a inclusão dos projetos de gás natural e refinarias – e a realização de quatro leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são, certamente, os destaques do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O Plano Mansueto, que acabou gerando movimentos estaduais […]
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação do PL 5829/2019, que define a redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e em encargos para micro e minigeradores de geração distribuída. A votação foi adiada graças a um pedido de vistas do […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada em consulta pública pela Aneel e recebe contribuições até 30 de dezembro. “Vamos discutir isso durante os meses de janeiro e fevereiro e, provavelmente, em […]
A prefeitura de Campo Grande (MS) pretende incentivar a utilização da energia solar fotovoltaica através de um programa de descontos no IPTU. Chamado Programa Campo Grande Solar, o projeto, atualmente em análise pela Câmara Municipal, vai oferecer abatimento de até 15% no valor do imposto. [sc name=”adrotate”] A proposta, que é um incentivo aos consumidores […]
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Bolsonaro veta desoneração para células solares importadas; mercado bate recorde em 2019 Bolsonaro vetou o projeto de lei que zera o imposto de importação de […]
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta (28/11) o projeto de lei que isentava de imposto de importação os equipamentos e componentes para geração de energia solar fotovoltaica. O Ministério da Economia pediu o veto, afirmando que o projeto não traz compensação para a receita perdida com a desoneração das importações. Incentivo valeria somente quando […]
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. Todos os planos abrangem o período entre 2020 e 2023 e foram elaborados pelos conselhos deliberativos de desenvolvimento de cada região, cujos membros são os […]
A Total iniciou a produção da sua maior planta de energia solar fotovoltaica com armazenamento de energia fora da França. A unidade, batizada como Hélio Boulouparis 2, é a segunda etapa do maior programa solar instalado em New Caledonia, um território francês no Oceano Pacífico. O parque solar conta com 58 mil painéis e capacidade […]