O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão da própria corte que estabelecia um prazo de 90 dias para que a Aneel apresentasse plano de retirada da diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. A decisão do ministro Aroldo Cedraz foi em resposta a recurso de associações do setor para reconsiderar […]
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração distribuída, convencer as lideranças da Câmara a votar o texto na próxima semana. Com a pressão de setores contra e a favor da matéria, o […]
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retomada da revisão das regras da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação foi distribuída e […]
O apoio das associações ligadas ao setor de geração distribuída favorece a aprovação do texto do deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG) para estabelecer um novo marco legal, segundo a perspectiva do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel). “Finalmente chegou-se a uma convergência, com todas as associações se posicionando favoráveis ao PL”, diz Lucas Pimentel, secretário de […]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou formalmente apoio ao projeto do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) para o novo marco legal da geração distribuída, mas com ressalvas para preservar o desconto no pagamento de encargos por consumidores que geram a própria energia. Essas informações foram antecipadas na sexta (12) para assinantes do político epbr, […]
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/03/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O relatório preliminar apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) ao projeto de lei 5.829/2019 esta semana foi o primeiro passo para tentar resolver a celeuma da retirada de incentivos para a geração distribuída. Indústria, consumidores e distribuidores ainda divergem sobre […]
A EDP Brasil criou uma vice-presidência executiva de ESG – sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa – e deve dedicar uma parcela maior de investimentos à geração solar. A nova posição será ocupada por Fernanda Pires, atual diretora de Pessoas, Digital e Sociedade. Na semana passada, a EDP Brasil confirmou a nomeação […]
Mesmo em ano de pandemia, a GreenYellow, multinacional francesa, teve crescimento de 77% no Brasil em relação a 2019, com faturamento de R$166 milhões no país. Para 2021, a companhia prevê investimentos de R$350 milhões, sendo R$ 270 milhões voltados para projetos de geração de energia solar fotovoltaica. As informações foram divulgadas nesta quinta (11). […]
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu nesta quarta (10) que não cabe à Aneel definir se haverá ou não subsídios para a geração distribuída. A tarefa, segundo o diretor, cabe apenas ao Executivo ou ao Congresso Nacional. “O regulador não faz política pública, mas sim cumpre política pública. Diante da nossa expertise, nós podemos […]