Governo destina R$ 3 bi para instalar painéis solares em residências do MCMV

BELO HORIZONTE – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministros de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), e das Cidades, Jader Filho (MDB), assinaram, nesta sexta-feira (28/6), a destinação de R$ 3 bilhões para instalação de painéis solares em unidades habitacionais.

Serão contemplados 500 mil unidades consumidoras em residências do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O decreto foi assinado durante evento em Belo Horizonte (MG), ao lado de diversos ministros e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

São recursos do Orçamento Geral da União. Os painéis solares serão instalados em unidades existentes ou que serão lançadas, a partir de fases anteriores do MCMV.

Na mudança do MCMV feita em 2023, Lula vetou a instalação dos painéis solares e à época, o governo sinalizou que as novas unidades poderiam ser atendidas pelo modelo de geração distribuída remota, em que a energia solar é gerada fora da unidade consumidora.

O Senado Federal discute um projeto batizado de Programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê usar recursos, hoje financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para dar acesso à energia solar aos consumidores de baixa renda.

Maratona em pré-campanha mineira

As instalações dos painéis vão começar por Minas Gerais, atendendo a cerca de 16 mil famílias em 40 municípios do estado, segundo o MME.

Lula está em uma maratona de eventos na região metropolitana de Belo Horizonte desde ontem. O deputado petista Rogério Correia é pré-candidato à prefeitura da capital. Vai concorrer com Fuad Noman, do PSD de Silveira e Pacheco.

“Esta é a transição energética na prática, levando energia limpa e renovável e combatendo a pobreza energética, levando resultados diretamente na vida das pessoas”, disse Silveira.

Seguindo o clima de campanha, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as famílias do MCMV não podem usar recursos de programas sociais ou da Previdência para pagar a conta de luz.

“Une dar um lar às famílias e, agora, com energia limpa (…) que vai fazer com que a conta de luz das pessoas seja barata, porque o povo não pode gastar o dinheiro do BPC [Benefício de Prestação Continuada], do Bolsa Família, pagando a conta de luz”, afirmou.

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Também foram assinados os contratos do leilão de transmissão realizado em março. São estimados R$ 18,2 bilhões investimentos para construção de 6.464 km de novas linhas e subestações.

Em Minas Gerais, os projetos devem movimentar R$ 3,5 bilhões em investimentos, em 29 municípios, principalmente do Norte e Nordeste do estado, diz a pasta.

Segundo o MME, os investimentos em linhas de transmissão em Minas Gerais totalizam R$ 23 bilhões.

O governo estima que os investimentos das empresas na área de energia, em transmissão, geração e produção de biocombustíveis, chegam a R$ 58 bilhões no estado.

Os contratos de transmissão foram assinados por Agnes da Costa, diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que está substituindo o diretor-geral Sandoval Feitosa. Ele está em Lisboa, Portugal, no evento do IDP, de Gilmar Mendes.

Também participaram executivos das empresas vencedoras, entre eles Ivan Monteiro, presidente da Eletrobras.

Com edição adicional de Gustavo Gaudarde