LYON – A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) anunciou, nesta quinta-feira (23/1), que vai dispensar de licenciamento ambiental a expansão de projetos de energia solar em até 5 megawatts (MW) em atividades já licenciadas localizadas em áreas onde já há ocupação humana, como estacionamentos e telhados.
“São ampliações de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente”, afirmou o governo de São Paulo em nota.
O objetivo da medida é impulsionar a geração solar no estado. Os novos empreendimentos, no entanto, seguem precisando de licença.
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Segundo o último Balanço Energético Estadual de São Paulo (.pdf), a geração de energia solar no estado dobrou de 2022 para 2023, indo de 4,45 terawatt-hora (TWh) para 8,93 TWh. No período, a participação dessa fonte na matriz energética estadual subiu de 6% para 9%.
A medida vai na contramão de ações do governo federal para o mercado de energia solar. Em novembro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou o aumento de 9,6% para 25% do imposto de importação das células fotovoltaicas utilizadas em painéis solares (extra-quota) a partir de 30 de junho de 2025.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), agentes do setor não têm conseguido mais trazer painéis pagando a antiga alíquota, uma vez que as cotas de importação já se esgotaram.
