O governo do Espírito Santo anunciou nesta semana o investimento de R$ 16 milhões para a implantação de sistemas de microgeração distribuída em escolas da rede pública. O valor deve garantir, na primeira fase do projeto, a instalação de painéis solares fotovoltaicos em 50 escolas da rede pública estadual.
O investimento deve ser recuperado em pouco mais de cinco anos. De acordo com o governo, a geração distribuída nas escolas deve permitir uma economia anual de cerca de R$ 3 milhões à Secretaria de Educação com a redução da conta de luz. O valor é equivalente a 25% do orçamento da secretaria com energia.
O governo Renato Casagrande (PSB) publicou em 2019 um decreto determinando a instalação de painéis fotovoltaicos em todos os novos prédios públicos do estado.
No mesmo ano, o governador anunciou o interesse de lançar uma proposta de parceria público privada para a exploração de energia solar para atendimento da demanda em escolas e hospitais.
O estado também pretende instalar parques solares nas Fazendas Experimentais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A energia gerada nessas fazendas também iria para os prédios públicos do estado.
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Investimento público crescente
Os investimentos em energia solar fotovoltaica em prédios e instalações públicas vem crescendo nos últimos anos. Em novembro do ano passado, governo do Paraná anunciou que investirá R$ 45,7 milhões para instalar painéis solares em 246 prédios públicos, a partir de 2021. O plano envolverá escolas e outras instalações públicas em sete municípios do estado.
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O projeto é uma parceria do governo com a Copel, a agência Fomento Paraná e a Green Building Council Brasil (GBC Brasil).
O estado do Piauí contratou recentemente projeto de Parceria Público Privada (PPP) que prevê a construção de miniusinas de energia solar fotovoltaica.
O projeto prevê a instalação de oito usinas para produção de energia solar fotovoltaica, com capacidade instalada de 5 MW, nos municípios de Caraúbas, Miguel Alves, José de Freitas, Piracuruca, Cabeceiras e Canto do Buriti.
A proposta é que o estado produza a sua própria energia e a lance na rede de distribuição para que seja compensada com o consumo pelos órgãos do governo, o que representa uma economia inicial de 14%.
Projeto na Câmara zera impostos
Tramita na Câmara dos Deputados, desde 2018, projeto do deputado Augusto Carvalho (SD/DF) que pode zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora e compensada por empreendimentos de microgeração ou minigeração distribuída na unidade consumidora. A proposta faz parte do Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica (PRONASOLAR), projeto de lei 10370/2018.
A Pronasolar tem como meta a instalação de 1 milhão de sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica no Brasil até o final de 2025, representando potência nominal acumulada de pelo menos 4.500 MW e a instalação de 5 milhões de sistemas até o final de 2030, representando potência nominal acumulada de pelo menos 22.500 MW
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