Aumento de imposto sobre painéis solares eleva custo de investimento em mais de 8%, afirma Greener

BELO HORIZONTE – O aumento de 9,6% para 25% do imposto de importação das células fotovoltaicas utilizadas em painéis solares (extra-quota) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pode elevar o custo do investimento de projetos de geração centralizada de energia solar em mais de 8%, segundo levantamento da Greener.

De acordo com a consultoria, além do imposto, as empresas podem ter, ainda, desafios na rentabilidade dos ativos de geração centralizada, no contexto da percepção de riscos mais elevados, devido às incertezas dos casos de curtailment (cortes de geração) e restrições de conexão.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltacia (Absolar) também criticou a decisão da pasta e disse que a medida pode aumentar o desemprego e gerar fuga de capital. Segundo a entidade, pelo menos 281 projetos de empreendimentos, que gerariam 750 mil novos empregos, estão em potencial risco com a elevação do imposto sobre painéis solares.

Além da maior taxação, a associação afirma em nota técnica que os projetos correm riscos também por causa da revogação de ex-tarifários a partir de 30 de junho de 2025. Segundo a Absolar, ficará mais difícil o financiamento por bancos operadores dos fundos constitucionais, comum em projetos de grandes usinas solares, já que a metodologia de concessão de crédito inclui a consulta à lista de ex-tarifários.

A organização questiona o argumento do governo de que as medidas visam o fortalecimento da produção local, uma vez que toda a demanda por células fotovoltaicas é pela importação.

“Não há adensamento industrial relevante ou demanda por peças, componentes e outros insumos produtivos nacionais”, afirmou a Absolar.