Servidores ambientais fecham acordo com o governo e devem pôr fim à greve

BRASÍLIA – Os servidores federais das categorias de meio ambiente fecharam acordo com o governo e devem interromper a greve iniciada em 24 de junho. A proposta aceita envolve um reajuste de 9,5% para o ano que vem e 4% para 2026, além da ampliação de padrões da tabela de remuneração e reenquadramento dos servidores de nível superior e intermediário em dois padrões acima do atual.

O fim definitivo da paralisação depende de decisão do Conselho de Entidades da Ascema, convocado em caráter de urgência, para deliberar sobre a saída da greve e os próximos passos da mobilização.

Este acordo atinge as categorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Ministério de Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelas negociações, os cargos de nível superior da carreira de especialista terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial. Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da gratificação de qualificação.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial. Para estes cargos, também estão previstos os mesmos benefícios sobre reposicionamento, vencimento e gratificação oferecidos aos de nível superior.

O acordo assinado prevê, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para indenização de fronteira e viabilidade da criação do adicional de risco.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) participaram da mesa de negociações com o MGI nesta segunda e manifestaram que, apesar do acordo, não estão totalmente satisfeitos com as proposições do governo.

Em nota divulgada nesta segunda, a Ascema classificou o governo como “intransigente” e se diz insatisfeita com o tratamento recebido.

“A Ascema destaca que o acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior”, diz a nota da associação.

Quanto à reposição dos dias parados, o MGI acordou que homologará o que for decidido pelo MMA e suas vinculadas.