Servidores de agências federais já falam em greve por valorização das carreiras

Os servidores das agências reguladoras federais já falam em entrar em greve, em meio à pressão no governo federal pelos reajustes nas carreiras. A diretoria da Aneel retirou todos os processos de pauta nesta terça (11/6), acompanhando o movimento feito pela ANS ontem (10/6).

Os servidores representados pelo Sinagências aprovaram uma pauta de mobilizações em maio, que alcança todas as agências reguladoras federais.

Inclui, portanto, a ANP, mas a diretoria ainda não decidiu se vai suspender coletivamente todos os processos previstos para quinta (16/6). 

• Veja a pauta (.pdf), que incluiu a nova resolução da comercialização de GNL a granel (small scale).

“Caso os efeitos da operação não sejam suficientes para sensibilizar o governo e a sociedade para o atendimento de nossas demandas, uma greve poderá ser deflagrada em toda a regulação federal”, disse Renata Farias, secretária-geral adjunta da Aneel na reunião.

A categoria rejeitou a proposta do MGI de reajuste salarial de 9% em 2024 e 3,5% em 2026. Os servidores têm uma pauta unificada, de valorização da carreira, equiparação do chamado Ciclo de Gestão – os salários iniciais de nível superior passariam de R$ 16.413,35 para R$ 20.924,80. As informações (.pdf) são do Sinagências.

Batizado de “Valoriza Regulação”, é inicialmente uma operação padrão, que já afeta o ritmo dos processos nas agências. Os servidores recorrem aos prazos máximos permitidos para conclusão das tarefas e estão limitando reuniões com agentes regulados.

Não se trata de cruzar os braços, mas mobilizar todas as agências nacionalmente – e angariar apoio dos agentes regulados.

“A postura do governo em negligenciar a importância das agências reguladoras poderá levar a um agravamento na prestação dos serviços regulados no curto prazo”, criticou Renata Farias.

Ela citou que mais de 929 gestores e ocupantes em cargos de comissão já colocaram seus cargos à disposição como forma de protesto.

Os servidores da Aneel receberam apoio de toda a diretoria – Agnes da Costa, Fernando Mosna, Ricardo Tili e Sandoval Feitosa. Com exceção de Tili, todos são servidores federais. O apoio é oficial, feito junto ao governo federal.

“Não interessa a ninguém uma agência reguladora enfraquecida”, afirmou Sandoval, diretor-geral da agência. Além das carreiras, Aneel e ANP estão entre as agências com déficits orçamentários e de pessoal. Apenas na Aneel, são 206 vagas em aberto.

Ontem, o Ibama e demais órgãos ambientais federais aprovaram em assembleia uma consulta às bases estaduais que pode levar à aprovação de uma greve. A decisão deve ser tomada até sexta (14/6) nos estados e nova assembleia está prevista para 24 de junho.

“Estamos falando aqui de uma agenda regulatória que a gente aprova todo ano, olhando dois anos para frente – aprovamos o planejamento estratégico, de cinco anos para frente – e sempre colocando na nossa lista de coisa a fazer muita coisa, e essa lista só cresce”, reforçou Agnes da Costa.

A diretora citou ainda que a agenda econômica do país impõe mais responsabilidades para a Aneel. “A gente vê todo dia na televisão: emergências climáticas. Falamos muito aqui de resiliências de redes (…) estamos falando no mundo de redução de emissões e todo mundo fala de eletrificação das economias. Imagina o quanto a agência será demanda”.

“Temos que usar esse movimento da transição energética para reduzir desigualdades no Brasil e nos países em desenvolvimento”.

Fernando Mosna ainda afirmou que os servidores da Aneel são disputados pelo mercado a ‘peso de ouro’ e os que permanecem na carreira pública ficam por opção. “O reconhecimento [dos servidores] deve ser feito não apenas em termos retóricos, mas em financeiros (…) não é gasto, na verdade é investimento”.