Sergio Moro critica PEC para subsidiar combustíveis: "vai ser ainda pior"

O pré-candidato à Presidência da República e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro (Podemos), fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prometida por Jair Bolsonaro (PL) para zerar as alíquotas de PIS/Cofins de combustíveis e que também pode incluir medidas para baratear as contas de luz durante a corrida eleitoral.

“Eles estão falando aí em apresentar uma PEC para tirar o imposto (…) Provavelmente vai levar a um aumento de juros e diminuir a atividade econômica. Vai ser ainda pior”, disse Moro em entrevista ao podcast Flow nesta segunda (24).

Em outro momento da entrevista, Moro havia defendido que o país precisa preservar a “âncora fiscal”, isto é, conter gastos públicos, para manter os juros baixos e atrair investimentos privados.

No último domingo (23/1), Bolsonaro começou a dar sinais de recuo sobre a proposta. Falando para apoiadores, afirmou que se a PEC for aprovada, o governo vai zerar os impostos federais apenas sobre o diesel.

Integrantes da própria equipe econômica do governo federal apontaram que, se aprovada, a PEC teria um pequeno impacto para o consumidor. No caso da gasolina, por exemplo, a redução no litro do combustível seria de apenas R$ 0,18 a R$ 0,20 nas bombas.

Já o rombo nas contas públicas poderia ser gigante. A PEC teria o potencial de tirar R$ 65 bilhões dos cofres do Tesouro Nacional. Se todos os estados encampassem a desoneração, a perda de receitas subiria para R$ 240 bilhões, de acordo com cálculos da XP Investimentos.

Moro também atribuiu a crise econômica enfrentada pelo Brasil à gestão de Jair Bolsonaro, contrariando as justificativas de que a pandemia seria a única responsável pela situação.

“Está na conta do Bolsonaro o desemprego, a inflação, a demora das vacinas”, disse.

“O país está numa situação de desemprego, baixo crescimento, pessoas passando fome, não acho que a situação melhore neste governo”, completou o ex-ministro.

Privatização da Petrobras

Perguntado se era a favor da privatização da Petrobras, Sergio Moro foi enfático ao dizer que sim.

“Eu sou a favor”, disse. “A gente discute hoje energia renovável, mundo digital, e estamos presos numa discussão da década de noventa”, avaliou o presidenciável, referindo-se aos debates sobre as privatizações de estatais.

“Estamos discutindo isso hoje ainda, a gente não consegue virar essa página. Daí as pessoas perguntam por que o Brasil não cresce. Porque a gente não consegue virar a página e fazer as reformas que a gente precisa fazer porque a política não deixa. Uma das coisas é a privatização”.

“Chega de titubeio. Tem que privatizar”, afirmou.

Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) — que lidera as pesquisas de intenções de votos para as eleições presidenciais de 2022 —  garantiu que as privatizações de empresas públicas, como a da Eletrobras e os desinvestimentos da Petrobras, podem ser revistas com a participação da sociedade, caso ele seja eleito.

Sobre o modelo de privatização da estatal, Moro defendeu que ainda são necessários estudos para encontrar a melhor maneira de conceder a empresa à iniciativa privada.

“Na Petrobras temos que estudar como vai ser esse modelo de privatização. Não é que nem vender pastel na feira (…) Você também não pode substituir monopólio público por monopólio privado, porque aí não dá certo. Tem que ter um leilão aberto, com transparência, tem que estudar se é por partes ou inteiro. Não é uma situação tão simples”, avaliou o pré-candidato.

“Vai chegar num momento que vai se esgotar a sua relevância”

Moro também aproveitou para criticar a atual estratégia da Petrobras em focar seus investimentos na exploração e produção de combustíveis fósseis, indo na contramão de outras empresas de energia mundiais que vêm migrando investimentos para a geração de energias renováveis.

“Hoje o futuro é energia eólica, energia sustentável, energia solar, então a gente está falando de combustível fóssil, que claro tem um papel relevante no mundo, e durante bastante tempo, mas a visão que a gente tem que ter é outra, a gente tem que pensar em energia renovável”, disse Moro.

O pré-candidato defendeu que o Brasil poderia ser uma liderança mundial na sustentabilidade.

“Por isso que a Petrobras tem que investir talvez em formas alternativas de energia, porque senão ela é uma empresa fadada, com os dias contados (…) Ela tem que diversificar a fonte de energia ou assumir a posição de que é uma empresa que vai chegar num momento que vai se esgotar a sua relevância produtiva”, concluiu Moro.