Senadores do Amapá criticam Ibama por rejeição de licença para a Foz do Amazonas

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Você vai ver aqui: Senadores do Amapá criticam Ibama por rejeição de licença para a bacia da Foz do Amazonas; órgão endossou posição da ministra Marina Silva. Nos combustíveis, Haddad vê nova redução da Petrobras. Em Sergipe, negociação do gás para a Unigel. E no G7, clima e saídas para a guerra  

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O senador Davi Alcolumbre (União/AP) afirmou que a negativa do Ibama para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas é “desrespeito ao povo amapaense”. O projeto da Petrobras está localizado em águas profundas na costa do Amapá, estado do senador da base governista.

– “Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta”, disse Alcolumbre.

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Randolfe Rodrigues (Rede) foi na mesma linha: “A decisão do Ibama contrária às pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”.

– O senador, do partido da ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, é líder do governo no Congresso Nacional.

As reações ocorrem em um momento de políticos e governos do Amapá e Pará, estados afetados por uma eventual atividade na região, buscavam uma medição do Planalto com a área ambiental do governo.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou o licenciamento para a perfuração da Petrobras no FZA-M-59. Ele acompanhou parecer técnico do órgão, favorável à realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para novas fronteiras exploratórias. (epbr)

Marina Silva defende autonomia do Ibama. Mais cedo, antes de o Ibama divulgar a sua posição, a ministra do Meio Ambiente já havia afirmado que a decisão final sobre o licenciamento da exploração na Bacia da Foz do Amazonas cabe ao presidente do Ibama:

“O Ministério do Meio Ambiente não dificulta e não facilita. Ele cumpre aquilo que está na legislação”, disse, em entrevista à GloboNews. (epbr)

Haddad indica nova redução de preços da Petrobras. O ministro da Fazenda disse nesta quarta que o governo está “recalibrando” com a estatal a reoneração dos combustíveis para evitar impactos sobre os preços nas bombas. “O aumento [dos impostos federais] previsto para 1º de julho vai ser absorvido pela queda do preço que foi deixada para esse dia”, disse Fernando Haddad, em audiência na Câmara. (Reuters)

Petrobras nega que haja decisão sobre o assunto. Em comunicado ao mercado na noite de quarta, a empresa destacou que não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.

Cade pede informações sobre nova política de preços. Conselho Administrativo de Defesa Econômica pediu informações detalhadas que esclareçam os efeitos da nova estratégia comercial para preços de diesel e gasolina da Petrobras; e a apresentação de cópia dos documentos que subsidiaram a decisão da diretoria sobre o assunto. (g1)

Senacon monitora postos. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, pediu  aos Procons estaduais e municipais um monitoramento dos preços dos combustíveis nas diversas regiões do país. Na quarta, passou a valer a redução de mais de 12% nos preços praticados pela Petrobras para o diesel e gasolina vendidos às distribuidoras.

Produção de óleo e gás cai 12,1% em abril, ante março. Volume produzido totalizou 3,5 milhões de barris de óleo equivalente por dia, segundo a ANP. A produção exclusiva de petróleo recuou 13,5%, para 2,695 milhões de barris/dia. (Reuters)

Petrobras negocia preço do gás com Unigel com “responsabilidade financeira”. Foi o que disse o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim, sobre as negociações sobre o preço do gás vendido às fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe. A Unigel aguarda desfecho das negociações para voltar a operar em Sergipe, que está em parada para manutenção. (epbr)

– A Unigel confirmou que propôs, ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL-SE), a suspensão temporária dos contratos para os trabalhadores em Laranjeiras por 90 dias, contados a partir de 1º de junho. (Valor)

Investimento da Petrobras em eólica offshore pode começar pelo exterior. Tolmasquim afirma que a estatal considera investir primeiramente em projetos de novas fontes de energias renováveis em países onde os marcos legais já estão mais consolidados, antes de começar a desenvolver seus próprios projetos no Brasil. Aqui, os primeiros passos podem vir no mercado de solar e eólica onshore. (epbr)

STF e privatização da Eletrobras. O ministro Nunes Marques solicitou manifestações sobre a ação na qual a Advocacia Geral da União questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021 que autorizou a desestatização da Eletrobras. A AGU tem dez dias para se manifestar. A entidade contesta o trecho da lei que limita o poder de voto dos acionistas a 10% e freia o poder de influência da União na empresa. (Agência Brasil)

MP recorre contra recuperação judicial da Light. Ministério Público do Rio de Janeiro questiona o fato de a recuperação judicial da holding Light prever extensão de benefícios à distribuidora e à geradora de energia do grupo. Esse foi o arranjo encontrado pela Light para proteger sua distribuidora — foco dos problemas financeiros do grupo. Pela lei, concessionárias de serviços públicos de energia não podem recorrer aos regimes de recuperação judicial ou extrajudicial. (Reuters)

Mercado livre pode absorver 5 milhões de consumidores de baixa renda. Abraceel calcula que a inclusão da baixa tensão no ambiente de contratação livre de energia poderia reduzir em R$ 1,4 bilhão o subsídio concedido ao grupo de baixa renda via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – cujo orçamento é de R$ 33,4 bilhões em 2023. (epbr)

Deputados criticam regulamentação da Aneel para GD.  O assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) destacou que a agência desrespeitou o texto aprovado no Congresso Nacional. (Agência Câmara)

– Audiência na Câmara foi convocada depois que o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, afirmou que o Congresso Nacional é movido por lobbies. A declaração foi feita em meio às disputas sobre a regulamentação do setor elétrico.

• Opinião: Nova especificação do biodiesel: grande passo, inclusive cultural. Obrigatoriedade de aplicação de boas práticas terá o maior e verdadeiro impacto sobre a qualidade do biocombustível, escreve Vicente Pimenta

Lula vai ao G7 com mudanças climáticas e Ucrânia na pauta. No Japão para participar da Cúpula do G7, presidente planeja pressionar os países mais ricos a investir em meio ambiente e retomar conversas sobre a paz na Ucrânia. Esta é a primeira participação do Brasil nas reuniões do grupo em 14 anos. (Reuters)

Temperaturas globais devem quebrar recordes, alerta ONU. Nova atualização divulgada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (17/5) aponta uma probabilidade de 66% de que a temperatura global média fique mais de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais por pelo menos um ano entre 2023 e 2027. (epbr)

UE aperta cerco contra desmatamento. Conselho Europeu aprovou regras para rastrear commodities e barrar produtos associados ao desmatamento. Medida vale para exportadores de óleo de palma, gado, madeira, café, cacau, borracha e soja. Produtos originários de áreas desmatadas após 2020 não serão aceitos – o que pode afetar comércio brasileiro de carne bovina, soja e café. (epbr)