Senado aprova recondução de Alexandre Cordeiro para o Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (1º) a recondução de Alexandre Cordeiro para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estendendo seu mandato por mais dois anos, até outubro de 2021.

No cargo desde 2017, Alexandre Cordeiro foi o superintende-geral que atuou nos acordos assinados com a Petrobras para venda de oito refinarias e para vender ativos nos segmentos de transporte e distribuição de gás natural, formalizando os planos da estatal de praticamente encerrar suas atividades nos segmentos.

Sabatinado nesta terça (1º), Alexandre Cordeiro defendeu que o Cade atue de forma “proativa”, e não apenas aguarde ser provocado para tomar medidas, que aumentem a competitividade nos mercados.

Defendeu também que o Cade atue com outras agências para avaliar previamente os impactos de mudanças regulatórias na concorrência. Falou de forma ampla, sem especificar um setor específico.

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Sobre Petrobras, Cordeiro ressaltou que a decisão de vender os ativos na área de gás e refino foi da empresa, dentro de um contexto de “suposto abuso de poder dominante” e que a venda “não foi uma determinação do Cade. Foi uma proposta da Petrobras”.

“O Cade tem mudado a sua postura e trabalhado [de forma] mais proativa”, afirmou.

No acordo para venda dos ativos na área de gás, o Cade não concluiu a análise para julgar se a Petrobras agia de forma anticompetitiva no mercado. À época, tando Alexandre Cordeiro, quando parte dos então conselheiros do órgão defenderam que a conclusão da investigação não seria necessária, já que havia interesse da empresa em vender ativos em uma área notadamente concentrada.

A CAE também sabatinou e aprovou a recondução Walter de Agra Júnior para o cargo de procurador-chefe do Cade.

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