Congresso

Senado aprova PL do Mover sem conteúdo local

Texto agora volta para a Câmara dos Deputados, onde a emenda do conteúdo local foi incluída

Senado Federal aprova PL do Mover (PL 914/2024), o novo Rota 2030, sem novas regras de conteúdo local. Na imagem: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, em 5/6/2024 (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O texto base do projeto de lei do Mover (PL 914/2024), o novo Rota 2030, que concede incentivos à indústria automobilística, foi aprovado pelo Plenário do Senado sem a emenda que fixa percentuais mínimos de conteúdo local para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

O texto agora volta para a Câmara dos Deputados.

Votação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou com 174 votos a favor e 159 contrários, com apoio de parlamentares da base governista. O líder do governo Zé Guimarães (PT/CE) chegou a defender a votação simbólica do projeto, que carrega outras emendas, como a taxação de compras no exterior.

O governo tem pressa, dada a caducidade da medida provisória que antecipou a criação do Mover, programa do setor automobilístico que substituiu o Rota 2030. O setor anunciou investimentos no país da ordem de R$ 120 bilhões desde a edição da medida provisória, no fim de 2023.

A derrubada da emenda do conteúdo local força o retorno do texto à Câmara dos Deputados. O plano inicial era enviar o Mover para sanção na quarta-feira passada.

Matéria em atualização.